Entra esta quarta-feira, 1 de outubro, a portaria que prevê um aumento da comparticipação para tratamentos termais, que se situa agora nos 35% com um limite de 110 euros por ano.

Os tratamentos termais estão sujeitos a prescrição, feita pelo médico de família, no centro de saúde.

O Governo explica este aumento com diversos benefícios das termas. “A relevância do termalismo no contexto do SNS tem vindo a ser reiteradamente reconhecida, designadamente pela sua contribuição para a prevenção e controlo de patologias crónicas, melhoria da qualidade de vida dos utentes, potencial redução da despesa associada à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e ao consumo de medicamentos, bem como pela diminuição do absentismo laboral”, esclarece a nota do ministério da saúde.

A portaria, que hoje entra em vigor, foi assinada por Ana Paula Martins mas também pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

No documento estão descritas as patologias que podem ter benefícios com os tratamentos termais. “As comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, urticárias, psoríase, diabetes, obesidade, insuficiência venosa, anemia e doenças neurológicas e psiquiátricas”.

O investimento total da medida é estimado em 2 milhões de euros por ano.

Cada tratamento terá de ter a duração mínima de 12 dias e máxima de 21 dias.