O empresário Joe Berardo, os advogados André Luiz Gomes e Gonçalo Moreira Rato, e a Associação Coleção Berardo foram acusados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de crimes de burla qualificada, relativos a financiamentos de mil milhões de euros, que não foram pagos.
De acordo com o comunicado do Ministério Público, em causa está o não pagamento de financiamentos do grupo Berardo junto dos bancos CGD, BES e BCP, num montante de cerca de mil milhões de euros.
“Investigaram-se factos relacionados com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP sobre 100% dos títulos da Associação Coleção Berardo, no âmbito de acordos celebrados entre 2008 e 2012, relativamente a financiamentos contratados com entidades do Grupo Berardo e não pagos, no valor total de cerca de mil milhões de euros”, explica o Ministério Público, em comunicado.
“Através da instauração, em 2013, de ação cível simulada, que não correspondia a um litígio efetivo, as três pessoas singulares arguidas, em comunhão de esforços, lograram obstaculizar o acesso dos bancos credores aos títulos e património da associação, composto por obras de arte avaliadas em centenas de milhões de euros”, acrescenta a mesma nota.
Recorde-se que Joe Berardo foi detido no dia 29 de junho de 2021 por suspeitas de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais. O empresário ficou sujeito a uma caução de cinco milhões de euros e a não poder sair do país, entre outras medidas de coação.