Debate-se esta quinta-feira, 17, o Estado da Nação na Assembleia da República. Do IRC, às pensões e educação, foram várias as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. De fora ficou a Saúde, que se esperava ser um dos principais temas em cima da mesa, o que mereceu críticas da oposição.
Luís Montenegro começou a sua intervenção por salientar que Portugal é atualmente um país mais competitivo que há um ano, mas “que se projeta para daqui a um ano estar melhor”. Apesar de reconhecer as inquietações dos portugueses, garante estar consciente das suas capacidades, méritos e ambições.
O primeiro-ministro assume que o foco do Governo “não é reagir ao ruído, é agir para preparar o futuro”. Assim, anunciou um suplemento extraordinário para pensões até 1560 euros, que será aprovado amanhã, sexta-feira. O pagamento será feito em setembro e terá um valor de 200 euros para pensões até 522,50 euros. Já, as reformas superiores a 522,50 euros e até 1045 euros receberão 150 euros. Para as pensões superiores a 1045 euros há um suplemento de 100 euros.
O IRC foi outro dos pontos em destaque, já que terá a primeira descida este ano. O primeiro-ministro anunciou que este imposto vai agora descer para 19%. Em 2027, vai diminuir mais um ponto percentual, chegando aos 17% em 2028. Desta forma, ficará cumprido o plano de Governo apresentado por Luís Montenegro. As pequenas e médias empresas (PME) terão também um desconto maior, conforme anunciou Luís Montenegro na Assembleia da República. O valor será de 15% nos primeiros 50 mil euros no próximo ano.
Na Educação, o Governo vai alargar o apoio à deslocação de docentes, que antes era aplicado apenas a territórios com carência de professores e tinha beneficiado mais de dois mil profissionais. A partir de 1 de setembro, este apoio passa a estar disponível para todos os professores da escola pública, independentemente da localidade.
Luís Montenegro garante que o Governo continua focado em cumprir o plano de emergência na Saúde, de forma a ultrapassar os constrangimentos dos últimos anos. Apesar disto, não anunciou qualquer medida, optando por salientar os acordos feitos com os profissionais da Saúde.
O primeiro-ministro deixou o apelo à oposição para que exista um trabalho “lado a lado” e prometeu disponibilidade e diálogo: “Portugal é maior do que os seus obstáculos. É maior do que o cansaço, o medo, a descrença.”