O novo livro de António Fernando Cascais analisa o último tema tabu do conflito armado
Quartel-general de Nampula, Moçambique. 1971. Dois soldados são apanhados por terem assaltado o cofre da secretaria da Força Aérea. O que aparentava ser uma investigação simples de resolver, resultou numa das descobertas mais comprometedoras envolvendo as tropas portuguesas no teatro da Guerra Colonial. Estes dois soldados mantinham uma relação com outros dois furriéis. Além disso, a Polícia Militar descobre na sua posse fotografias de orgias e de festas com outros homens. A partir daqui começa uma investigação a uma rede de encontros sexuais e de consumo de estupefacientes. “Sem dúvida” o maior escândalo sexual que alguma vez envolveu militares das forças armadas portuguesas, de acordo com António Fernando Cascais. O investigador e docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa acaba de publicar, numa edição da Documenta, o livro ‘Masculinidades debaixo de fogo: Homossocialidade e homossexualidade na guerra colonial’.
Os militares esforçaram-se por abafar o escândalo do Processo de Nampula, apesar de, na altura, ter sido muito falado em Moçambique. No processo de investigação para este livro chegou a uma das poucas provas documentais relativas a este processo. Que documento é este da PIDE que traz luz sobre um episódio da Guerra Colonial muito pouco conhecido?
Quando a São José Almeida fez a sua investigação [para o livro ‘Homossexuais no Estado Novo’], julgo que no Exército lhe disseram que o processo já não existia, que provavelmente tinha sido queimado ou estava perdido. Não sei se essa resposta é verdadeira. Eu sabia que havia a instrução do processo pela PIDE e que este tinha ficado na parte dos arquivos da PIDE à guarda do Centro de Documentação 25 de Abril na Universidade de Coimbra. Cederam-me o processo, exceto a lista de pessoas envolvidas.
O que diz a instrução do processo?
O processo foi despoletado por um roubo cometido por dois militares interrogados por causa disso. Depois percebeu-se que havia uma rede de contactos para consumo e tráfico de droga e para encontros sexuais. A partir daí houve interrogatórios e denúncias. A PIDE estava em cima desse tipo de acontecimentos porque havia o receio de subversão. Naquele tempo, a homossexualidade era considerada uma vulnerabilidade perante o inimigo. Podiam passar informações sob pressão da chantagem ou até passarem-se para o lado do inimigo. Estava muito fresco o processo dos ‘5 de Cambrigde’, os cinco ingleses que espiaram durante anos para a União Soviética e depois fugiram para lá. Isso é até citado no processo. É aí que a PIDE entra em grande. O processo começa a avolumar-se. Começa a transpirar para fora da instrução militar, até porque há muitas detenções.
Como explicar a quantidade de pessoas envolvidas neste processo?
Havia uma rede de contactos entre elas. Havia, de facto, encontros sexuais e consumo de droga, com uma rede de distribuição. As pessoas estavam em contacto umas com as outras. Além disso, há a mobilidade entre quartéis e contactos com locais, pelo que é algo que acabou por se alargar a toda a colónia.
As 70 pessoas que constam da lista do Processo de Nampula foram inquiridas pela sua homossexualidade ou pelo consumo de drogas?
Aquilo confunde-se. A lista é grande porque no interrogatório as pessoas eram obrigadas a denunciar outras. E denunciavam facilmente. Uma coisa é interrogar um militante que está preparado para não falar. Outra são os civis e militares, que falam facilmente.
É este o maior escândalo sexual que envolveu militares das Forças Armadas portuguesas?
Sem dúvida. Não conheço outro assim com tanta gente envolvida.
O que aconteceu a estes militares?
O processo foi arquivado. Alguns deles, entre os quais o [escritor] Eduardo Pitta, estiveram presos. O processo assumiu tais dimensões que, a dada altura, tiveram de fazer gestão de danos, como acontece em todos os processos que envolvem instituições. O Exército não estava interessado em que aquilo transparecesse. A PIDE também percebeu que não havia conteúdo político, de subversão do regime colonial ou da instituição militar, ou de dissolução da coesão interna da instituição militar. Não era gente que estivesse na contestação ao regime.
As Forças Armadas tinham preocupação em saber quem eram os homossexuais das suas fileiras?
Estariam interessadas em conhecer as proporções do fenómeno. A instituição militar conhecia casos individuais, mas não algo com esta dimensão coletiva. A atitude imediata é a de abafar. É o prestígio da instituição militar que é posto em causa. As Forças Armadas defendem o seu prestígio a todo o custo. Uma coisa é o que acontece no quartel, outra é o que transparece para fora. A imagem pública é defendida a todo o custo, senão, a instituição perde credibilidade e autoridade.
Este episódio de Nampula é uma situação isolada ou é indicativo de que há muitas histórias por contar nos vários palcos de guerra?
Há muitas histórias por contar. Tem de haver. Há uma grande quantidade de fontes literárias. Agora, estas fontes têm de ser relativizadas enquanto fontes documentais. Uma coisa é a ficção, outra é o documento histórico. O que acontece é que podemos inferir, deduzir, das fontes literárias que se referem a uma realidade exterior a elas. Continua a ser extremamente difícil obter depoimentos ou testemunhos. Isso é uma das coisas em que insisto, ao longo do livro. É mais fácil para os ex-combatentes testemunhar os traumas, as atrocidades, as coisas mais inconfessáveis, do que as relações amorosas ou eróticas com outros homens, fossem camaradas de armas ou civis. O testemunho que tenho do dr. Santinho Martins, criador da consulta de stress pós-traumático, que acompanhava veteranos de guerra no Hospital de Júlio de Matos, refere que não teve uma única confissão [relativa à homossexualidade], mesmo quando desconfiava que um soldado estava a esconder ou a mentir. E isto ao mesmo tempo que confessavam as maiores atrocidades, nomeadamente a violação de mulheres negras.
No seu livro também recupera exemplos de violência sexual sobre homens negros.
As referências são sempre na terceira pessoa, dizem “eu vi”, “eu soube” ou “eu conhecia”. De todas as pessoas que conheço que entrevistaram ex-combatentes, quando tentaram abordar a questão da homossexualidade, tiveram como resposta a negação ou então uma resposta indignada. Consideram a simples pergunta ofensiva.
A homossexualidade é a última fronteira dos temas-tabu da Guerra Colonial? Já se falou e escreveu sobre as mazelas da guerra, do alcoolismo, da toxicodependência, da violência sobre as mulheres, além das atrocidades da própria guerra.
Ficamos com a ideia de que é o último reduto. É um bastião que até hoje permanece inexpugnável. Chegaram-nos testemunhos, mas sempre na terceira pessoa. Que eu saiba, só existe até hoje uma referência explícita, aberta, que é a do João Carlos Roque, o único veterano que fala de si na primeira pessoa. Quem aborda a Guerra Colonial, a experiência dos ex-combatentes, o trauma, o stress pós-traumático, a experiência dos ex-combatentes, tende a comparar a homossexualidade ao consumo de drogas, às atrocidades e às violações. Põem tudo numa amálgama porque não sabem o que hão de dizer em relação à homossexualidade. Este é um dos mitos que tem de ser desfeitos. Neste livro tentei combater os mitos, enviesamentos e distorções sobre o que de facto se passou com os militares na Guerra Colonial.
Como analisa o mito de que estes homens se envolviam com outros homens, não por serem homossexuais, mas por estarem longe das suas casas, isolados no meio do mato, sem possibilidade de contacto com mulheres?
Esse é um dos grandes enviesamentos que tento desfazer à luz dos desenvolvimentos das investigações acerca da sexualidade, do modo de vida queer e das identidades gay e lésbica. Não vou dizer que é um erro dizer que a homossexualidade dos militares é uma resposta limite, extrema, excecional a uma situação excecional que é a do teatro de guerra. Não vou negá-lo, mas tem de ser visto de forma completamento ao contrário. Não é só o desespero ou situações limite que levam a experiências extremas. A homossexualidade, a relação amorosa e sexual de uma pessoa do mesmo sexo, é qualquer coisa que todos os seres humanos são mais ou menos capaz es. Dizer que a homossexualidade sempre existiu não está errado, mas está mal dito. Vivemos numa sociedade heteronormativa que conduz, educa e forma as pessoas num determinado sentido, que é a da relação heterossexual. Significa que as pessoas numa sociedade heteronormativa têm relações preferenciais ou exclusivas com pessoas do mesmo sexo. Mas, no teatro de guerra, a heteronormatividade está suspensa, como estão suspensas as regras normais de funcionamento da sociedade. A pressão heteronormativa está atenuada ou desapareceu. Se não houvesse pressão heteronormativa na paz, naquilo que nós chamamos de sociedade normal, com certeza que haveria muito mais relações com indivíduos do mesmo sexo. Daí que considere que não é por os homens da instituição militar estarem a viver uma situação extrema, embora também o seja, que se relacionam com outros militares. Não é essa a razão. É que a pressão heteronormativa está levantada.
Essa pressão pode ter sido suspensa, mas ao mesmo tempo os militares continuam a integrar uma organização profundamente heteronormativa.
Ela não deixa de ser profundamente heteronormativa. Agora, aqui entram os conceitos de homossexualidade e homossocialidade. Numa instituição quase exclusivamente monossexual, os homens convivem 24 sobre 24 horas uns com os outros, completamente isolados ou isolados durante muito tempo do resto da sociedade. Têm de partilhar tudo, são fortemente pressionados para terem não só relações de solidariedade, de cumplicidade, mas também para dar de si ao companheiro de armas. Eles são obrigados a dar tudo, a serem tudo, a uma entrega total ao companheiro de armas, menos o sexo. Ora, é juntar o fogo à palha e não querer que ela se queime. Numa situação de isolamento, de medo da morte, de perigo, de ameaça iminente, canalizam os seus investimentos libidinais e amorosos para quem está à mão, para o companheiro que ali está. Com certeza que é muito fácil, a partir de uma certa altura, haver entrega sexual. Agora, em alguns será ocasional, noutros revela um modo de ser seu, que já o era antes da guerra.
Como refere no livro, as hierarquias militares rejeitam absolutamente a leitura que faz.
Rejeitam absolutamente. Negam o fenómeno pura e simplesmente e quando não podem negá-lo, distorcem-no. Ou seja, essas coisas existiram, mas são as tais respostas excecionais à situação extrema do teatro de guerra, ao confronto com a morte própria do camarada militar, à situação de isolamento familiar, sexual, amoroso. As explicações vão sempre nesse sentido. Ou seja, a homossexualidade não existe nos militares. É uma exceção dentro da exceção
Os militares costumam reagir mal quando os meios académicos, de qual faz parte, apresentam este tipo de trabalhos sobre Guerra Colonial e homossexualidade.
Pois, eu estou para ver a reação.