“O País está transtornado, as pessoas estão transtornadas”, começou por lamentar Luís Montenegro, de 52 anos, esta noite aos portugueses, logo após o Conselho de Ministros extraordinário, em Viseu. O primeiro-ministro anunciou 45 medidas de apoio ao combate dos incêndios, principalmente de apoio às populações afetadas, num plano de ação para os próximos 25 anos.
– Reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas, prevendo-se dispensa de taxas moderadoras e medicamentos.
– Apoios pecuniários às famílias quando seja comprovada carência económica.
– Apoios para bens imediatos, nomeadamente alimentação animal.
– Apoio tesouraria para empresas afetadas.
– Apoios financeiros para agricultores, mesmo através de despesas não documentadas até ao valor máximo de 10 mil euros.
– Remoção do limite às despesas com horas extraordinárias de sapadores florestais.
– Isenção de contribuições para segurança social de empresas e trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido afetada pelos incêndios.
– Apoio extraordinário, do ponto de vista financeiro, às empresas que mantenham postos de trabalho.
– Alargamento de prazos para cumprimentos de obrigações contributivas.
– Reconstrução de habitações a 100% até montante de 250 mil euros, 85% no valor remanescente.
– Abertura de concurso para que autarquias locais possam candidatar-se com vista a rápida reparação de infra-estruturas e equipamentos afetados pelos incêndios.
Confrontado com a realização da festa do Pontal, no Algarve, enquanto parte do País ardia, Luís Montenegro sublinhou que não desvalorizou os incêndios, mas assume que “contribuiu” para a “perceção” de que o Governo não estava a acompanhar os fogos como devia: “Nunca menosprezei a ameaça que tínhamos pela frente quando tivemos a informação das condições meteorológicas que iríamos enfrentar.”
Bastante contestado nas regiões assoladas pelos incêndios, desde julho, o primeiro-ministro fez mea-culpa, perante os jornalistas: “Se, porventura, em algum momento, foi criada alguma perceção no sentido de que acompanhamento não era tão próximo, tão intenso e tão profundo, só posso lamentar que isso tenha acontecido, porque sinto até injustiça dessa imputação. Mas reconheço que eu possa também ter contribuído para que isso tenha acontecido. E não me custa dizê-lo, porque tenho a consciência de que cumpri todas as responsabilidades com os meus colegas de Governo, mas que aqui ou ali é preciso que esse cumprimento tenha também uma perceção mais concreta por parte das pessoas.”
Os fogos em Portugal provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal. O Governo ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, ao abrigo do qual dispõe de dois aviões Fire Boss, estando previsto chegarem mais dois aviões Canadair esta sexta-feira, dia 22.
Segundo dados oficiais provisórios, até hoje, quinta (21), arderam 234 mil hectares, mais de 53 mil dos quais só em Arganil.