Uma enfermeira grávida foi demitida na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, pela Unidade Local de Saúde de São José. A denúncia foi feita, esta segunda-feira, dia 4, pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
“A maior e mais conhecida maternidade do País, a MAC, e a ULS S. José, que reconhecidamente apresentam carência estrutural de enfermeiros, avançam para a cessação de contrato de uma enfermeira que se encontra grávida”, refere em comunicado o SEP.
A ULS de São José assume “a denúncia de um contrato de uma enfermeira no decurso do período experimental”. No entanto, em declarações à Lusa, garante que a mesma aconteceu com base na “avaliação de desempenho negativa no percurso de integração” da enfermeira. A unidade de saúde explica ainda não ter conhecimento da gravidez da profissional.
Segundo a instituição, qualquer admissão de um enfermeiro implica um processo de integração à unidade, havendo um profissional integrador responsável pelo processo, que tem uma duração de 180 dias.
“É sempre dado conhecimento ao profissional do seu processo avaliativo, sendo assinado por avaliado e avaliador”, refere a ULS de São José.
Para o SEP, esta situação demonstra que a legislação laboral promove a precariedade e a insegurança no emprego: “É inaceitável que as trabalhadoras tenham este tratamento, ainda mais numa maternidade, quando os enfermeiros exercem num quadro de grande exigência no SNS.”
