A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (CTED) decidiu instaurar um novo inquérito à deputada do Chega, Rita Matias, devido aos insultos dirigidos à líder do PAN, Inês Sousa Real, durante uma sessão plenária da Assembleia da República. A decisão foi aprovada com o apoio de PSD, PS, Iniciativa Liberal e Livre, e apenas o voto contra do Chega.

De acordo com o jornal Público, esta nova investigação resulta da queixa formal apresentada por Inês Sousa Real e junta-se a outro processo já em curso contra Rita Matias, também na CTED, instaurado na sequência de uma denúncia do Livre. Nesse caso, a deputada do Chega foi acusada de ter revelado, em plenário, os nomes de crianças estrangeiras de uma turma do pré-escolar de uma escola de Lisboa.

O episódio mais recente ocorreu a 19 de setembro, durante a decisão de um voto de pesar pela morte de um jovem forcado, que morreu numa tourada no Campo Pequeno. A líder do PAN foi a única deputada a votar contra a proposta, o que levou a protestos veementes vindos das bancadas do Chega. No meio da confusão, Rita Matias proferiu várias expressões ofensivas, incluindo: “Não mereces estar aí sentada!”; “Tenha vergonha na cara!”; e “É asquerosa!”.

Inês Sousa Real apresentou de imediato queixa à CTED, sustentando que o comportamento da deputada violou os deveres de respeito e urbanidade exigidos no exercício do mandato parlamentar. Na sua exposição, classificou o tom usado por Rita Matias como “violento” e “insultuoso”, destacando que o termo “asquerosa” é “claramente depreciativo” e “atentatório da honra pessoal e institucional”.

A dirigente do PAN defendeu ainda que as palavras proferidas pela deputada do Chega não se enquadram na liberdade de expressão parlamentar, considerando o episódio um “exemplo de reincidência” no desrespeito pelas normas de conduta e uma tentativa deliberada de atingir a sua dignidade como deputada.

Além da queixa à comissão, Inês Sousa Real endereçou também um pedido formal ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, solicitando a abertura de um inquérito e propondo, como compensação simbólica, uma indemnização de 1 cêntimo, caso se comprove que foi ofendida e que o seu direito de voto foi posto em causa.

Durante a sessão, Aguiar-Branco tentou moderar o incidente, pedindo calma a Rita Matias e afirmando que “teria outras oportunidades para expressar a sua opinião”. Contudo, Inês Sousa Real insistiu para que o insulto fosse registado em ata, sublinhando que “a liberdade de voto não inclui o direito de ofender os colegas”.

Rita Matias acabou por voltar a intervir, reafirmando o insulto e justificando-o como uma reação àquilo que considerou uma “falta de respeito” pela morte de um “jovem português que honrava as tradições nacionais”. As suas palavras foram recebidas com aplausos da bancada do Chega, enquanto o presidente da Assembleia limitou-se a encerrar o episódio com a frase: “Está feita a interpelação.”

O inquérito agora aberto pela CTED avaliará se Rita Matias infringiu o Código de Conduta dos Deputados, nomeadamente as regras de urbanidade e respeito institucional. Caso se confirmem as violações, a deputada poderá ser alvo de advertência formal ou de outras medidas disciplinares previstas no regulamento parlamentar.