A Comissão Europeia (CE) iniciou esta quarta-feira, dia 5, uma investigação sobre possíveis “distorções de mercado” no concurso para a construção da linha violeta do Metro de Lisboa. Em causa estão subvenções estrangeiras que conferiram alegadas vantagens indevidas à empresa estatal chinesa fabricante de material circulante CRRC, que integra um consórcio liderado pela Mota-Engil, que se terá apresentado a concurso público.
“O inquérito examinará se essas subvenções conferiram ao fabricante estatal chinês de material circulante CRRC uma vantagem desleal ao concorrer a um concurso público para veículos ferroviários ligeiros em Portugal”, pode ler-se no comunicado emitido pela entidade presidida por Ursula von der Leyen.
“Na sequência de uma avaliação preliminar, e sem prejuízo do resultado final, a Comissão considera que existem indícios suficientes de que a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal pode ter beneficiado de subvenções estrangeiras que distorceram o mercado interno, o que justifica uma investigação aprofundada. A investigação avaliará se tais subsídios deram à empresa uma vantagem injusta no concurso. Em função das conclusões, a Comissão pode, após a sua investigação aprofundada, aceitar medidas corretivas, proibir a adjudicação do contrato ou emitir uma decisão de não objeção”, acrescenta a mesma nota.
A vice-presidente executiva responsável pela Prosperidade e Estratégia Industria da CE, Stéphane Séjourné, afirmou que “a abertura da Europa depende do cumprimento das regras por parte de todos os participantes”: “Proteger o nosso mercado único de distorções é essencial para garantir uma concorrência leal, apoiar as empresas que concorrem com base no mérito e salvaguardar a segurança económica da União.”
Esta investigação “surge na sequência de uma notificação de um consórcio liderado pela Mota Engil, que inclui subcontratantes como a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal. O consórcio participou num concurso do Metropolitano de Lisboa lançado em abril de 2025 para a conceção, construção e manutenção da nova linha ‘violeta'”.
De acordo com o governo a referida obra será adjudicada em dezembro de 2025. Em comunicado emitido em julho, o Metro de Lisboa referiu ter recebido quatro propostas concursais para a construção da linha violeta, sendo que a Mota-Engil apresentou o valor mais baixo, registado em 598,8 milhões de euros. O concurso para esta empreitada foi lançado pelo Metropolitano de Lisboa a 15 de abril, com um preço base de 600 milhões de euros a que acrescem o valor do IVA.
