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João Vasco Almeida

O mundo, desde o Iluminismo, trabalha a eito para provar que a Lei de Murphy é apenas um optimismo ingénuo....

O mundo, desde o Iluminismo, trabalha a eito para provar que a Lei de Murphy é apenas um optimismo ingénuo. A única certeza sólida que resta, para além da morte e da obrigatória burocracia, é a imortalidade processual. Um caso em Portugal não se resolve: atinge a sua idade de reforma sem nunca ter prestado um único dia de serviço útil à verdade. A Justiça, essa Dama cega, veste, na realidade, um hábito de monja anacoreta, especialista em peripatetismo forense. Aviso: isto é sobre a lentidão, não sobre o culpado.

Felemos do advogado defensor de Sócrates: Delille. Este génio da manobra dilatória, essa arte subtil de transformar a defesa num tratado de geologia temporal. A sua mais recente performance — a demissão estratégica — deveria ser estudada nas academias militares. Não como táctica jurídica, mas como exemplo de guerrilha contra o Tempo. O Advogado abandona o campo de batalha, não por cobardia, mas para obrigar o Inimigo (o relógio da prescrição e caducidade) a parar e esperar que chegue o substituto. Um brilhante ato de auto-sabotagem profilática.

A Justiça Portuguesa é uma tartaruga que, por vezes, se finge de caracol para não ser apanhada a correr.

Chama-se um “oficioso”, um pro bono que, coitado, ao ver as dois milhões de páginas do processo, se sente como um filatelista a quem oferecem a biblioteca de Alexandria. A Juíza, que os leitores com a sua irónica sabedoria apelidam de “tonta” — é, na verdade, uma vestal da “resiliência” que, no momento, não consegue negar o óbvio: o homem precisa de meses para ler a epopeia burocrática. Três anos, talvez, para a mera primeira leitura, sem interrupção para almoço. Tempo que, curiosamente, coincide com o ciclo de gestação do elefante.

Delille, entretanto, está no paraíso da indolência calculada. Não de férias; está em retiro estratégico, a beber chá-de-crisântemo com a paciência dos jesuítas. O “oficioso” mal pago, após um ano a desfolhar autos, clama por uma pausa. É então que, com a precisão de um relojoeiro suíço, o génio Delille reaparece. A Juíza (a Sísifa com toga) é confrontada com o óbvio: o regresso do maestro exige que este se ponha “ao corrente”. Que, na língua processual, significa: mais meses. Mais anos. O infinito é agora um prazo.

O jogo não é sobre a Lei, mas sobre a exaustão. É uma partida de xadrez maratona onde o objetivo não é o xeque-mate, mas o desinteresse do público e a fadiga dos materiais. A prescrição, esse buraco negro da lei, espera, paciente. O Direito de Defesa é um escudo perfeito para a manobra dilatória. E a Juíza, acossada, sabe que a negação deste tempo é um presente envenenado para o arguido, uma futura nulidade escrita em papel timbrado com ouro.

É a dança dos ineptos ou a apoteose do estratégico? Quem ganha não é o inocente, nem o culpado. Ganha o Sistema, que demonstra a sua grande capacidade de se auto-anular, de implodir a um ritmo geológico para que tudo, no final, se esfume num “oi?” mal compreendido.

A resposta está onde sempre esteve: entre um sussurro e um anúncio.