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Manuel dos Santos

Assinalou-se, a 1 de novembro, o 30.º aniversário da entrada em vigor do Tratado de Maastricht. Apesar de aprovado em...

Assinalou-se, a 1 de novembro, o 30.º aniversário da entrada em vigor do Tratado de Maastricht. Apesar de aprovado em fevereiro de 1992, só se tornou lei em novembro de 1993. Nesse momento, a Comunidade Económica Europeia — com 12 membros, incluindo Portugal — deu lugar à União Europeia.

Foi uma mudança estrutural: de uma cooperação limitada ao mercado passámos para um projeto de verdadeira integração, que juntou interesses económicos, políticos e sociais. Para Portugal, representou novas oportunidades e, na Europa, abriu caminho ao grande alargamento para leste, favorecido pela queda do Muro de Berlim (1989) e pelo fim da União Soviética (1991).

Apesar disso, esta data passou quase despercebida e pouco divulgada junto da opinião pública europeia.

Depois de Maastricht vieram os tratados de Amesterdão, Nice e, finalmente, o Tratado de Lisboa (2007/2009), uma solução encontrada após o fracasso da Constituição Europeia. Pretendia-se dar mais eficiência à União e evitar a paralisia institucional. Porém, o prolongado confronto entre federalistas e intergovernamentalistas resultou num modelo híbrido e numa liderança difusa, alimentando a crise de identidade da UE.

O sistema assenta em três lideranças principais, (Comissão, Conselho e Política Externa) escolhidas muitas vezes por critérios pouco claros, e não por mérito ou capacidade de mobilização. Resultado: perante um mundo em convulsão, a UE parece hesitante e com dificuldade em afirmar-se. Mesmo com instituições imperfeitas, boas lideranças podem fazer a diferença — mas não é esse o caso atualmente.

Vivemos um momento crítico que ainda não foi totalmente percebido pelos cidadãos europeus. Se nada mudar — regras, coesão, comportamentos, escolhas de liderança — pode ser tarde demais. Quem acredita na integração europeia e na importância de uma União forte para a estabilidade global não pode estar tranquilo.

A cidadania europeia não pode limitar-se à nostalgia do “foi bonita a festa, pá”. É preciso exigir visão, ambição e coragem.