O antigo primeiro-ministro José Sócrates, de 68 anos, pediu ao tribunal que ponha fim ao que descreve como um “espetáculo degradante”, após lhe ter sido nomeado um advogado oficioso sem o seu consentimento no âmbito do processo ‘Operação Marquês’.
A solicitação surge depois de Pedro Delille, advogado que representava Sócrates, ter renunciado à defesa. Em resposta, o tribunal designou um defensor oficioso para assegurar a continuidade do processo.
Num requerimento dirigido à juíza, o ex-governante socialista manifestou desagrado com a situação, afirmando ser “lamentável” ver “na televisão alguém a afirmar ser meu advogado, quando nunca lhe concedi qualquer mandato”.
Sócrates argumenta ainda que o seu direito à defesa está a ser comprometido e que não pode ser limitado por motivos de urgência ou por pressões externas, aludindo a declarações recentes de responsáveis do Conselho Superior da Magistratura.
O antigo primeiro-ministro defende que é impossível garantir uma defesa adequada através de um advogado que desconhece o processo e não teve tempo para o analisar. Sublinha, por isso, que “a escolha do advogado deve caber exclusivamente ao arguido”.
O ex-governante recorda que dispõe de 20 dias legais para nomear um novo representante e assegura que o fará dentro desse prazo. Na quarta-feira, dia 5, já tinha afirmado não ter sido notificado para proceder à escolha de outro defensor.
José Sócrates encontra-se pronunciado por 22 crimes, entre os quais três de corrupção, relacionados com alegadas vantagens indevidas concedidas ao Grupo Lena, ao Grupo Espírito Santo (GES) e ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve.
