O Tribunal de Leiria condenou uma bombeira da corporação de Pedrógão Grande, atualmente no quadro de reserva, a quatro anos de prisão, por ter sido considerada culpada de dois crimes de incêndio florestal. A pena será cumprida em regime de internamento num estabelecimento destinado a pessoas inimputáveis.
O coletivo de juízes concluiu, esta quarta-feira, dia 12, que a mulher, de 45 anos, que se encontra em prisão preventiva e não compareceu à leitura do acórdão, sofre de uma perturbação de desenvolvimento intelectual de grau ligeiro, tal como indicado pela perícia psiquiátrica. Ainda assim, os magistrados entenderam que, no momento em que cometeu os crimes, a arguida tinha plena consciência da ilicitude dos atos e sabia que atear fogos era errado.
“(…) Ainda que a capacidade de autodeterminação da arguida se encontrasse diminuída, tendo em conta a baixa tolerância à frustração condicionada pelas suas limitações cognitivas, sintomatologia ansiosa e depressiva, tal não é suficiente para considerarmos a arguida como inimputável”, refere o acórdão.
De acordo com o tribunal, a perturbação mental de que a arguida padece não é suficientemente grave para justificar a inimputabilidade. O juiz-presidente destacou ainda que a mulher, sem antecedentes criminais, “confessou uma parte dos factos de que vinha acusada, mas menorizou a gravidade dos factos”. A decisão de não suspender a pena ficou a dever-se aos “fatores de risco” verificados no seu comportamento antes e depois dos crimes.
Segundo a acusação do Ministério Público, que foi integralmente acolhida pelo tribunal, os acontecimentos ocorreram na tarde de 2 de junho de 2024. Durante uma caminhada na zona de Vale de Góis, a mulher terá atirado para o chão a ponta acesa de um cigarro, num local com vegetação seca e densa, originando um primeiro foco de incêndio que destruiu cerca de 200 metros quadrados de área florestal.
Poucos minutos depois, já no mesmo percurso, acendeu outro cigarro e deixou-o no chão, novamente sobre mato e feno secos, provocando um segundo fogo que consumiu aproximadamente 4.500 metros quadrados de floresta.
