O Presidente da República, de 76 anos, acredita que continua a haver margem para negociações e para aproximar posições no que toca à revisão da legislação laboral, mesmo com a greve geral marcada para 11 de dezembro.
À margem de uma visita ao Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, em Cascais, Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que acredita existir espaço para “ir falando e ir acertando pontos de vista”, sublinhando que o processo não está fechado.
O chefe de Estado recordou que o anteprojeto apresentado pelo Governo PSD/CDS-PP, em julho, “tem vindo a ter alterações no tempo”, algumas delas tornadas públicas esta terça-feira, dia 18, e destacou que continuam a decorrer contactos diretos com as confederações patronais e sindicais, prevendo também futuras reuniões de Concertação Social.
Marcelo reforçou que qualquer alteração à lei terá de passar pela Assembleia da República e mostrou confiança de que os deputados irão analisar a proposta “cuidadosamente”, insistindo que o calendário permite continuar o diálogo.
Questionado sobre se se referia ao período pós-greve geral, convocada por CGTP e UGT, ou se ponderava a hipótese de esta vir a ser suspensa, o Presidente recordou que “disse logo que a greve era uma tomada de posição legítima, legal, mas que havia mais futuro no processo depois dessa greve”, acrescentando que “esse futuro significa que há mais tempo para discutir a lei”.
Entre as mudanças previstas no anteprojeto governamental, recorde-se, encontram-se o prolongamento dos contratos a termo, a reintrodução do banco de horas individual, o fim das limitações à contratação externa após despedimentos, a alteração das licenças parentais e o reforço dos serviços mínimos em situação de greve.
