A revolução do 25 de Abril foi muito mais do que aquilo que se comemora anualmente. Foi uma experiência inteiramente nova: deitar abaixo uma ditadura fascista e o colonialismo. Mas não há vazios na política, e acabar com o fascismo serviria para construir o quê? Portugal queria uma ditadura do proletariado? Ou queria uma democracia representativa? É no 25 de Novembro que se decide isso.

Quem protagonizou a data foram os paraquedistas e o COPCON, por um lado. Os Comandos da Amadora, liderados por Jaime Neves, a Força Aérea, o Grupo dos Nove e Ramalho Eanes, por outro. Vamos ver esta história por dentro.

TEMPOS LOUCOS DO PREC

Desde o 25 de Abril que as coisas estavam estranhas em Portugal. Vivia-se uma época louca. Chamaram-lhe PREC (Processo Revolucionário Em Curso). E era.

As pessoas concentravam-se um pouco por toda a parte. Nos liceus, nas universidades, nas fábricas, nas cidades e no campo. Criavam-se brigadas e comités específicos para intervir nas escolas, faculdades, empresas e outras instituições, independentemente de elas serem, ou não, lucrativas. E de elas serem, ou não, uma imagem do 24 de Abril.  Houve uma “caça aos fascistas”, com a emissão de mandados de prisão sem culpa formada, e a agitação em escolas e universidades, que criaram um clima de imprevisibilidade e incerteza. Houve saneamentos, pessoas foram despedidas dos seus trabalhos, umas com mais razão do que outras. E outras mesmo sem qualquer razão. Foi a época das nacionalizações da banca e empresas seguradoras e da ocupação das propriedades agrícolas. Do saneamento de professores e de gestores. Toda essa instabilidade política e social se agravava com a luta diária entre a esquerda e a direita.

Portugal parecia estar cortado ao meio, com o Norte nas mãos da direita e o Sul nas mãos da esquerda.

O PREC tinha uma especialidade: tendo sido os militares, o MFA (Movimento das Forças Armadas), a fazer a revolução dos cravos, eram eles quem mandava no país. De uma forma desequilibrada e em crescente tensão com os partidos políticos, o que contribuía, mesmo muito, para o ambiente que se vivia em Portugal.

No Verão Quente, depois de os socialistas abandonarem o Governo, Mário Soares escreveu uma carta ao Presidente da República, pedindo a queda daquele 5º Governo, presidido por Vasco Gonçalves. Tratava-se de um Governo em greve (!), que praticamente já não governava.

“Democracia popular”, defendia Otelo Saraiva de Carvalho, à frente do COPCON (Comando Operacional do Continente), que tinha sido criado para acompanhar o programa do MFA. Como comando, o COPCON não era uma força, mas sim um quartel-general. Tinha um peso enorme sobre a parte de operações e de informações do continente, com a possibilidade de ser comando operacional de todas as forças do Exército, e especialmente de forças de intervenção. Na verdade, era o COPCON quem prendia os alegados fascistas, com os mandados de captura em branco, e era esse órgão, e o seu comandante, Otelo Saraiva de Carvalho, quem mais desestabilizava o regime.

Desde julho de 1975, no Norte e no Centro do país, bombas destruíram sedes do PCP. No Sul, pelo contrário, era a direita que era atacada.

TRÊS DOCUMENTOS, UM SÓ PORTUGAL

Em 7 de agosto de 1975, o Jornal Novo publicou o “Documento dos Nove”, que se opunha à tese política do Documento “Aliança Povo-MFA, de julho do mesmo ano, que previa recentrar a autoridade no Conselho da Revolução e a liderança política num diretório constituído pelo primeiro-ministro Vasco Gonçalves, pelo Presidente Costa Gomes e por Otelo Saraiva de Carvalho. A tese geral do Documento dos Nove defendia a entrega do poder político aos partidos. Os signatários deste documento eram nove conselheiros da revolução: Melo Antunes, Vasco Lourenço, Pezarat Correia, Franco Charais, Canto e Castro, Costa Neves, Sousa e Castro, Vítor Alves e Vítor Crespo. O impacto do Documento foi enorme, e o Grupo dos Nove passou a ser um dos intervenientes no que viria a ser a escolha do regime para o país.

Ao “Documento dos Nove” respondeu Otelo Saraiva de Carvalho com o chamado “Documento de Autocrítica Revolucionária”, também conhecido como “Documento COPCON”, em que defendia o poder popular de base, tendo com isso angariado apoios na extrema-esquerda militar.

Foi na sequência do documento “Aliança Povo-MFA” que os socialistas abandonaram o Governo, e que Mário Soares convocou a maior manifestação a que o país assistiu, a 19 de julho de 1975, na Fonte Luminosa, em Lisboa. Uma coisa nunca vista, que juntou todos os que se opunham ao caminho revolucionário de Vasco Gonçalves e à democracia popular de Otelo Saraiva de Carvalho.

Viam-se milhares de bandeiras do PS e mesmo do PSD, numa manifestação em que Soares apelou à demissão do IV Governo de Vasco Gonçalves. “Camaradas, o Partido Socialista não reivindica o poder, neste momento. Não é disso que se trata. A hora é extraordinariamente grave, e o Partido Socialista deseja que o Governo Provisório seja presidido por uma personalidade do MFA. Infelizmente deseja que ela seja, com provas dadas, efetivamente apartidária, acima dos partidos e independente. O PS não rejeita as suas responsabilidades perante os dois milhões e meio de portugueses que nele votaram”, disse Mário Soares no discurso dessa noite.

Estando mesmo à beira de uma guerra civil, começa a contagem de espingardas.

“O PREC acelera no Verão. Álvaro Cunhal percebeu que ou era já, ou já não era”, sintetiza Zita Seabra, que era então membro do PCP e deputada.

A Força Aérea e os Comandos tiveram um papel fundamental para impedir a eclosão de uma guerra civil. Pires Veloso e o Regimento de Artilharia da Serra do Pilar, juntamente com os Comandos estavam ao lado do PS. Contra, encontravam-se o COPCON e vários militares ligados à 5ª Divisão.

Os fuzileiros, por outro lado, não se sabia de que lado da barricada estavam. Aparentemente eram neutrais.

Os casos República e Rádio Renascença, sendo dois casos diferentes, tiveram a maior importância naquele Verão Quente. O caso República, jornal que foi fechado apesar de o seu diretor ser socialista, foi um ataque direto ao PS.

O caso da Rádio Renascença era mais complicado. A rádio estava ocupada pelo COPCON. E mesmo depois de o Governo de Vasco Gonçalves decidir devolver a Renascença à Igreja Católica, o COPCON recusou retirar de lá os seus efetivos e frustrou a devolução. Resumindo, a Rádio Renascença acabou por ser devolvida à Igreja só depois do 25 de novembro, após inúmeras peripécias.

No dia 6 de novembro Mário Soares, secretário-geral do Partido Socialista, e Álvaro Cunhal, secretário-geral do Partido Comunista Português, debatem na RTP. “Olhe que não, olhe que não, Dr. Soares”, diz-lhe Cunhal quando Soares o acusa de querer instaurar uma ditadura comunista. Foi o debate mais importante da nossa democracia e durou 3 horas e 40 minutos. Impensável, nos dias de hoje.

A 12 de novembro, uma manifestação de trabalhadores da construção civil, com as forças da esquerda, impede os deputados de saírem do parlamento durante dois dias. O cerco da Assembleia Constituinte é um momento forte do PCP. Durante dois dias os deputados (que não eram comunistas, pois estes puderam sair) estiveram fechados no parlamento, cercado por operários da construção civil. Nem o primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo escapou ao cerco. Desabafaria mais tarde, “não gosto de ser sequestrado. É uma coisa que me chateia, pá!” 

Na semana seguinte, o Governo entra em greve por falta de condições para exercer o seu mandato. No dia 24 de novembro, há uma reunião extraordinária do Conselho da Revolução para analisar a crise político-militar.

E chega o dia 25 de novembro. Com uma sublevação dos paraquedistas, que ocupam as bases de Tancos, Monte Real e Montijo. Mil paraquedistas saem de Tancos para ocupar bases aéreas, o Estado Maior da Força Aérea. Militares da Base Escola de Tropas Paraquedistas (BETP), ocupam o Regimento de Artilharia Ligeira de Lisboa (RALIS).

Na tarde de 25 de novembro é decretado o estado de sítio em Lisboa.

A RTP é invadida por uma companhia comandada por Manuel Duran Clemente, militar da 5ª Divisão, porta-voz do MFA entre março e setembro de 1975. Nos estúdios da RTP, no Lumiar, Duran Clemente apela à insurreição. Põe os paraquedistas revoltosos a falar, lendo o seu Manifesto. Isto apesar de um comunicado da Presidência da República, o impedir.

Finalmente, Duran Clemente é cortado, quando estava no ar, e substituído pela exibição do filme de Danny Kaye.

Os paraquedistas revoltosos ameaçavam matar o general Pinho Freire, no Comando Aéreo de Monsanto. Porém, este foi detido numa sala com telefone, que serviu para comunicar com o Grupo dos Nove. Nessa noite, os Comandos ocupam a base do Monsanto e libertam Pinho Freire.

Entretanto, em Lisboa, a Força Aérea tem um papel determinante. Vários aviões T6 e F-86 sobrevoam Lisboa e a sede do COPCON. Passando a ideia de que o país está controlado.  E os Comandos da Amadora, chefiados pelo coronel Jaime Neves, tomam conta da situação e neutralizam a revolta dos paraquedistas. Por detrás da estratégia presidencial está o tenente-coronel Ramalho Eanes.

Na sequência do 25 de novembro, Vasco Lourenço substitui Otelo Saraiva de Carvalho à frente da Região Militar de Lisboa (RML).  O COPCON é dissolvido. Era o fim do PREC. A vitória dos moderados sobre os militares da extrema-esquerda.

Ernesto Melo Antunes fala no dia 26 de novembro, na RTP, afirmando que a participação do PCP na construção do socialismo é indispensável. E assim se afastou a ideia de ilegalizar o PCP.

O 25 de novembro não é uma data da Direita. Aliás, não é uma data. É uma parte importante do processo revolucionário que nos trouxe até aqui. Nunca terá a dimensão do 25 de Abril, mas, sem 25 de novembro, o que seríamos hoje?