O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou esta segunda-feira, dia 25, uma ordem executiva que prevê penas até um ano de prisão para quem queimar a bandeira nacional, mesmo tratando-se de um ato protegido pela liberdade de expressão prevista na Constituição norte-americana.

De acordo com a agência Associated Press (AP), a medida autoriza o Departamento de Justiça a investigar e apresentar acusações formais contra autores de ações consideradas desrespeitosas para com o símbolo nacional, sobretudo quando sejam entendidas como incitamento à violência ou como utilização de linguagem provocatória.

No caso de cidadãos estrangeiros, o documento determina também a possibilidade de revogação de vistos ou benefícios relacionados com imigração sempre que haja destruição intencional da bandeira.

Trump afirmou que se trata de uma forma de “reforçar os valores patrióticos” e travar o que classificou como “atentados coordenados contra os símbolos que unem a nação americana”. O presidente dos EUA fez ainda referência a protestos recentes, que, na sua perspetiva, teriam alimentado a instabilidade e o desrespeito generalizado.