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PAULO VIEIRA DA SILVA

Há muito que a Saúde ocupa o topo das notícias em Portugal, quer seja pela falta de médicos, pelas urgências...

Há muito que a Saúde ocupa o topo das notícias em Portugal, quer seja pela falta de médicos, pelas urgências que teimam em continuar encerradas aos fins de semana, pelos escândalos que têm afectado o Serviço Nacional de Saúde ou por uma Ministra que vive em agonia política há meses.

Mas não são apenas a incapacidade da Ministra da Saúde ou as falhas no SNS que impactam directa ou indirectamente com a saúde de milhões de portugueses.

O Código Postal, que é o mesmo que dizer o local de residência, está ligado ao acesso aos cuidados de saúde e indirectamente ligados com a mortalidade, sendo dramática a disparidade que existe em Portugal.

As desigualdades territoriais traduzem-se em diferenças significativas na esperança média de vida e na taxa de mortalidade precoce, no que diz respeito a mortes antes dos 65 anos, com a mortalidade a chegar a ser mais do dobro entre Concelhos, com valores que vão desde 9,1 ‰ em Mogadouro, no interior do distrito de Bragança, até 21,9 ‰ em Barrancos, que pertence ao distrito de Beja, fazendo fronteira com as províncias espanholas de Huelva e Badajoz.

Não raras vezes as desigualdades territoriais estão associadas ao isolamento social e à pobreza.

As estatísticas do INE evidenciam que as populações residentes no Interior do País, no Alentejo, no Algarve e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira apresentam as Taxas de Mortalidade Padronizadas (TMP) mais elevadas. A TMP é uma ferramenta estatística utilizada em Demografia que permite a comparação equitativa de taxas de mortalidade entre populações diferentes ou na mesma população em momentos diferentes, de modo a eliminar o efeito da estrutura etária de uma população sobre a Taxa Bruta de Mortalidade.

Porém, não deixa de ser curioso que Mogadouro, um concelho situado no interior do distrito de Bragança, separado de Espanha apenas pelo Rio Douro, apresenta a TMP mais baixa do País com 9,1 ‰.

Por sua vez, Freixo de Espada à Cinta, um Município contiguo a sul de Mogadouro, apresenta uma TMP de 15,91 ‰, quando a taxa média nacional é de 11,3 ‰.

A realidade demográfica, geográfica, genética, social e económica é em tudo muito semelhante em ambos os Concelhos. Então quais serão as razões para esta diferença abissal da Taxa de Mortalidade Padronizada?

Não tendo estudado o assunto aprofundadamente, nem sendo especialista em Saúde, em conversa sobre este tema com um amigo médico, que curiosamente nasceu na bonita freguesia de Urrós, em Mogadouro, a diferença poderá estar nas políticas municipais de saúde, bem como no acesso aos cuidados de saúde primários, nomeadamente à medicina preventiva, que poderá ser diferenciado nos dois Concelhos.

Estes dados deveriam ser alvo de um estudo aprofundado do Ministério da Saúde, como muitos outros que a Estatística nos oferece. Os dados são hoje altamente relevantes em Saúde porque nos fornecem padrões, que permitem tomar decisões informadas para se avaliar a eficácia das intervenções.