É mais uma polémica a envolver Pedro Frazão. Desta vez, o vice-presidente do Chega está a ser acusado de ter castrado ilegalmente o gato acolhido pelo partido de André Ventura, o famoso António.
A história foi divulgada pela “Sábado” e, de acordo com os metadados das fotos a que a revista teve acesso, o deputado realizou o procedimento cirúrgico no dia 5 de fevereiro de 2021, mas fora de centros autorizados pela Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV). O local onde aconteceu a castração foi a sede do Chega.
Nas fotografias, é possível ver uma toalha estendida numa secretária com o gato deitado, de barriga para cima. Numa das fotos, tiradas numa antiga sala de reuniões do Chega, também se pode ver Pedro Frazão com os testículos do animal na mão e um sorriso na cara.
O Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Pedro Fabrica, falou com a revista e explicou onde podem ser feitas estas operações: “As cirurgias, incluindo de ‘esterilização’ em animais de companhia, só podem ser realizadas em centros de atendimento médico-veterinários, autorizados pela DGAV. Podem também ser realizadas nos gabinetes médico-veterinários dos Centros de Recolha Oficial, apenas quando se trate de animais de companhia recolhidos, animais de programa C.E.D. felino ou capturados para adoção no âmbito das atribuições dos municípios.”
A realização de castrações a cães e gatos fora de instalações autorizadas pela DGAV pode resultar numa infração disciplinar – e possivelmente em consequências adicionais. O bastonário explicou que, segundo o estatuto, “qualquer médico veterinário que exerça a profissão ou realize atos médico-veterinários, incluindo cirurgias a animais de companhia, num local não autorizado está a cometer uma infração disciplinar”. Se surgirem indícios de ilícitos mais graves, a Ordem pode encaminhar o caso para o Ministério Público (MP).
A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, já reagiu à acusação e mostrou-se indignada: “A comprovar-se a notícia de que o deputado Pedro Frazão esterilizou o gato António na sede do partido, é de uma extrema gravidade. Para além de, enquanto médico veterinário, ter deveres deontológicos a observar, desde logo acautelando a segurança e o bem-estar do gato António, pois tendo corrido bem, podia ter corrido tudo mal, sem que estivesse no local adequado para lhe prestar os cuidados necessários e garantir a higiene e segurança necessárias, já trabalhou na DGAV, pelo que não pode dizer desconhecer a lei!”
O 24Horas tentou contactar Pedro Frazão para obter um comentário sobre as acusações, mas não teve qualquer resposta.