Frase do dia

  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
  • 'Justiça não pode ser refém de agendas políticas', Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Search

O governo norte-americano retirou o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a esposa Viviane Barci de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.

O Departamento do Tesouro dos EUA aplicou sanções contra Moraes baseadas na Lei Magnitsky, que permite penalizar estrangeiros considerados responsáveis por sérias violações de direitos humanos ou corrupção. Essas sanções incluem o bloqueio de bens e contas sob jurisdição dos EUA, a proibição de transações com cidadãos ou empresas norte-americanas e o impedimento de entrada no país.

A lei é utilizada pelo governo dos Estados Unidos para sancionar cidadãos estrangeiros. Moraes foi incluído na lista em julho deste ano, numa decisão que foi vista como uma interferência dos EUA nos assuntos internos e na soberania brasileira, a propósito do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a imprensa brasileira, o governo americano não explicou as razões para a retirada do nome do juiz da lista.

Recomendado para si

A Polícia Judiciária deteve este domingo, dia 14, no Aeroporto Militar de Figo Maduro, em Lisboa, um cidadão estrangeiro proveniente da Guiné-Bissau, por suspeitas de branqueamento de capitais e contrabando. O homem transportava cerca de cinco milhões de euros em dinheiro vivo, distribuídos pela bagagem. De acordo com fontes ligadas à investigação, o detido é alguém próximo de Umaro Sissoco…
Uma decisão polémica da Autoridade Tributária (AT) permite que António Leitão Amaro, de 45 anos, esteja a poupar 1100 euros no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por ano, de acordo com o Correio da Manhã. Apesar de ser uma habitação recente, situada na freguesia de Belém, em Lisboa, a Autoridade Tributária classificou o imóvel como tendo mais de 60 anos, uma decisão que permite ao proprietário…