O Governo rejeitou voltar à “estaca zero” na reforma das leis laborais, após a greve geral que paralisou o País, na quinta-feira, dia 11. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, justifica a decisão com o facto de o Executivo ter apresentado o “anteprojeto legitimado pelo programa eleitoral, pelo programa de Governo e até pelo acordo tripartido” celebrado “no ano passado com a Concertação Social, incluindo com a UGT” e que já previa” a revisão da legislação laboral.
Em entrevista à RTP Madeira, a ministra garante que estão em causa “um conjunto de alterações muito significativas”. Por esse motivo, “nunca é possível, tecnicamente, começar da estaca zero”. Ainda assim, Maria do Rosário Palma Ramalho recorda que a reforma laboral está ser debatida “com toda a abertura”.
Para a responsável da pasta do Trabalho é essencial que se construam soluções: “Teremos de fazer um processo de aproximação entre as partes, mas tem que ser dos dois lados. O Governo apresentou várias propostas sobre as primeiras – esse anteprojeto. A UGT, até agora, é que ainda não apresentou propostas, mas ficou de estudar as nossas.”
Sobre a greve geral, Maria do Rosário Palma Ramalho destaca os impactos económicos e sociais da paralização. No entanto, realça que “os números oficiais” da adesão dos trabalhadores “não correspondem, de modo nenhum, aos números que as centrais sindicais avançaram”.
Recorde-se que, após a primeira greve geral convocada pela CGTP e UGT em 12 anos, o Governo chamou apenas a segunda central sindical para retomar as negociações. A reunião decorre amanhã, terça-feira, dia 16.
