O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2026, esta segunda-feira, dia 22, destacando que o documento se foca nos aspetos essenciais, embora inclua ainda algumas “disposições avulsas”, sobretudo no que toca à utilização de fundos europeus.

Na nota publicada no site da Presidência, lê-se: “Ao promulgar o Orçamento do Estado para 2026, o Presidente da República sublinha a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, o sentido institucional e a compreensão da conjuntura internacional.”

Este comentário pode ser interpretado como um reconhecimento da postura do PS, cuja abstenção permitiu a aprovação da proposta.

Sobre o conteúdo do Orçamento, a nota acrescenta: “Quanto ao conteúdo, o Orçamento, apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo.”

A estratégia do Governo passou por apresentar um Orçamento centrado em receitas e despesas, deixando para o Parlamento a discussão de matérias mais controversas, permitindo assim que o PS tivesse margem de manobra para apoiar a proposta.