Um relatório preliminar de monitorização de mortes, detenções e violações de direitos humanos no distrito de Mogovolas, em Nampula, aponta para confrontos violentos, no final de dezembro, que não ocorreram de forma isolada, mas inseridos num contexto de práticas informais entre agentes policiais destacados para a zona mineira de Marraca e grupos de garimpeiros.
De acordo com a ONG responsável pelo estudo, “as fontes [locais] relataram que, de forma reiterada, agentes da polícia negociavam diretamente com os garimpeiros, exigindo ou aceitando valores monetários que variavam entre 50 meticais [67 cêntimos de euros] a 100 meticais [1 euro], pagos por grupo ou por garimpeiro individual, conforme a negociação”.
Segundo a plataforma, a violência começou após um desentendimento na cobrança destes valores, necessários para a continuação temporária da atividade mineira, que resultou na morte de dois garimpeiros. Este episódio desencadeou “reações imediatas”, por parte de algumas pessoas presentes, levando à morte de um polícia e provocando uma “escalada abrupta da violência”.
“Após a morte do agente policial, os testemunhos descrevem uma situação de perda total de controlo operacional, com disparos indiscriminados por parte das forças policiais presentes no terreno. A ausência de comando efetivo e de protocolos de contenção levou a confrontos intensos”, explica o relatório.
Inicialmente, familiares apontaram para 13 mortos, mas, nos dias seguintes, surgiram novos corpos, elevando o total para mais de 38. A ONG alerta que a violência foi extrema, envolvendo não apenas disparos, mas também métodos cruéis: “Pelo menos, uma vítima foi decapitada, enquanto outras foram mortas à facada, alegadamente em situações em que os disparos não atingiram os corpos”.
Além disso, os relatos recolhidos apontam para a existência de uma suposta vala comum na região, onde os corpos terão sido depositados, sugerindo uma tentativa de ocultar o número real de mortos. A ONG refere que “a informação recolhida pela Plataforma Decide revela indícios graves, consistentes e convergentes de violações severas de direitos humanos, ocorridas no contexto dos tumultos registados”, incluindo uso excessivo e letal da força, detenções arbitrárias e negação de assistência médica e legal.
O presidente da ONG, Gamito Dos Santos, reafirmou a gravidade da situação, criticando a versão oficial da polícia. Em conferência de imprensa, reagiu ao anúncio da Polícia da República de Moçambique (PRM) sobre a morte de um agente e seis membros do grupo naparamas durante os confrontos: “Não é verdade a informação divulgada oficialmente pela PRM. O que aconteceu foi, de certa forma, um massacre. Os números anunciados não correspondem à realidade. Nós estivemos no terreno e confirmámos 38 mortes”.
