O Ministério Público de Lisboa (MP) acusou dois elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) por crimes graves cometidos na esquadra do Largo do Rato, em Lisboa, envolvendo alegadas sessões de tortura e agressões sexuais a detidos. A acusação foi apresentada esta semana.

De acordo com o documento do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), os agentes terão escolhido as suas vítimas entre pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como toxicodependentes, sem-abrigo e estrangeiros, aproveitando-se dessa fragilidade para infligir violência física e psicológica.

O MP descreve situações em que dois homens, conduzidos à esquadra após uma suspeita de furto num centro comercial, terão sido submetidos a tratamentos brutais. Um dos suspeitos foi, alegadamente, envolvido pelo cinto e erguido de forma a sufocá-lo, repetindo várias vezes a manobra, além de ter sido alvo de outros atos violentos.

Ainda segundo a acusação, os detidos poderão ter sido vítimas de sevícias de natureza sexual com uso de objetos como um bastão ou uma vassoura enquanto estavam sob custódia policial.

Numa parte do despacho citada pela procuradora Felismina Carvalho Franco, o MP afirma que “os arguidos abusaram da autoridade que lhes foi confiada pelo Estado Português, para a prática de crimes, maioritariamente no desempenho das suas funções”, e que os suspeitos terão espancado as vítimas com socos, pontapés, bastonadas e gás pimenta, muitas vezes quando estas estavam algemadas e incapacitadas de resistir ou fugir.

O processo agora instaurado inclui os crimes de tortura, violação e ofensas à integridade física qualificada, e faz parte de uma investigação criminal coordenada pelo DIAP de Lisboa após a recolha de provas que terão sido consideradas suficientes para a formalização da acusação.