O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelo alegado envolvimento no golpe de Estado que se seguiu às eleições de 2022.
O ex-presidente brasileiro deverá, numa fase inicial, cumprir a pena numa penitenciária, num quartel ou numa sala especial da Polícia Federal, à semelhança do que aconteceu com Lula da Silva, entre 2018 e 2019. A defesa, no entanto, poderá recorrer da decisão, o que impede a prisão imediata.
O juiz Alexandre de Moraes votou pela condenação e autorizou ainda que Bolsonaro seja submetido a uma intervenção médica, no próximo domingo, dia 14, no Hospital DF Star, em Brasília, para a remoção de lesões cutâneas.
Além da pena de prisão, o ex-chefe de Estado foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a dois salários mínimos por dia, durante 124 dias.
A decisão foi anunciada esta quinta-feira, dia 11, após o STF formar maioria ao condenar Bolsonaro por cinco crimes. Os votos decisivos foram dados pela juíza Carmen Lúcia, presidente do tribunal, e por Cristiano Zanin.
“A prova dos autos permite concluir que os acusados objetivavam romper com o Estado democrático de Direito, valendo-se deliberadamente da condição expressa e um desejado uso do poder das Forças Armadas. Havia clara divisão de tarefas”, afirmou o ministro.
