O Grupo Vita recebeu até ao momento 95 pedidos de compensação financeira devido a abusos sexuais efetuados por membros da Igreja Católica, 46 destes vierem de contactos inéditos das vítimas.
O anúncio foi feito através do relatório de atividades do Grupo Vita, apresentado esta terça-feira, 27, no Seminário de Alfragide.
“Este dado evidencia, por um lado, a confiança mantida pelas vítimas e sobreviventes já acompanhadas e, por outro, a capacidade do Grupo Vita de se constituir como porta de entrada para novas situações”, afirma a entidade liderada pela psicóloga Rute Agulhas.
O documento revela que a maioria dos requerentes pertence ao sexo masculino (63), com os restantes 32 a enquadrarem-se no sexo feminino, e explica que 75 pessoas já foram entrevistadas pela Comissão de Instrução, estando nove pedidos recentes em fase de agendamento. Foram ainda arquivados seis casos, por envolverem outras formas de violência não sexual, ou por terem sido praticados por leigos sem ligação à Igreja. Houve também dois casos sem seguimento por falta de resposta dos denunciantes.
Criado em 2023 pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), como entidade responsável por receber denúncias de abuso e desenvolver condições de prevenção e acompanhamento de vítimas e agressores, o Grupo Vita explica que o processo de recolha de informação visa a “revitimização”.
“As pessoas que já relataram previamente a situação abusiva – seja junto do Grupo Vita, das Comissões Diocesanas ou dos Institutos de Vida Consagrada – não têm de repetir o seu testemunho”, acrescenta o relatório, ressalvando no entanto que “várias pessoas manifestam o desejo de voltar a falar”. As entrevistas têm mantido uma duração média de duas horas e meia e realizam-se em locais próximos da área de residência das vítimas.
As compensações financeiras são reguladas por uma parceria entre a CEP e o Grupo Vita, sendo que a proposta dos valores atribuídos fica a cargo de uma Comissão de Compensação de Fixação, composta por sete juristas, entre advogados e juízes desembargadores. Os pareceres não são, no entanto, vinculativos, devendo ser apresentados e justificados sob sigilo à CEP ou ao superior maior competente dos Institutos de Vida Consagrada, a quem compete a decisão final.
Desde a sua fundação, o Grupo VITA recebeu 850 telefonemas e foi contactado por 154 vítimas e sobreviventes, mas também por um agressor do sexo masculino. “Entre as necessidades mais frequentemente identificadas pelas vítimas e sobreviventes destaca-se o apoio psicológico, com 34 pedidos, seguido do apoio social, com sete, e do apoio psiquiátrico, com cinco”, informa o organismo.
As ocorrências denunciadas decorreram entre 1955 e 2023 e tiveram maior propensão nas décadas de 1960, 1970 e 1980
“Cerca de 30% das vítimas e sobreviventes revelaram os abusos apenas agora e, em aproximadamente 20% dos casos, a primeira revelação foi feita diretamente ao Grupo Vita”, revela o mesmo documento.
