O porto de Sesimbra ficou inacessível para veículos pesados depois de um deslizamento de terras junto à estrada nacional 378, que levou a Infraestruturas de Portugal (IP) a encerrar totalmente aquela via. Face às adversidades e perante os transtornos que a situação pode causar no comércio do pescado, já que estas viaturas têm um papel fulcral no transporte de peixe e de combustível para barcos, a autarquia sesimbrense convocou uma reunião de caráter urgente para tentar encontrar soluções para a atual conjuntura.

A reunião integrada no Conselho Municipal das Pescas decorreu na sexta-feira, dia 5, e contou com a presença de várias entidades piscatórias. O impacto da ocorrência no setor foi avaliado, estudando-se ainda possíveis medidas de mitigação. Foram apuradas as seguintes possibilidades:

“Possibilidade urgente de medida provisória de contenção da arriba, que mitigue riscos, e permita, pelo menos, a possibilidade de retorno ao uso de uma faixa de rodagem, em horário pré-definido, para veículos acima de 3.500 Kgs (que não conseguem utilizar a plataforma de saída a nascente do porto);

Possibilidade de isenção do pagamento dos títulos de utilização do domínio portuário e rendas, durante os dias correspondentes ao corte integral da via;

Tramitação processual urgente, para a implementação da variante rodoviária a nascente do porto, de alternativa à EN378 e utilizando a plataforma existente, bem como da intervenção definitiva na arriba da ocorrência;

Aferição, da possibilidade de moratória, durante o período estritamente necessário, para empréstimos correspondentes à comparticipação dos armadores (capitais próprios), em embarcações novas e recentes que contaram com o apoio PRR à sua construção”.

O concelho concluiu ainda que a deslocação da operação económica, quer integral quer parcialmente, para outros portos nas proximidades não é viável. O Conselho Municipal das Pescas volta a reunir na próxima terça, dia 10, após reavaliação da ocorrência pela IP.