O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, decidiu afastar cautelarmente o juiz Marco Aurélio Gastaldi Buzzi após a apresentação de duas denúncias de importunação sexual.
A decisão foi tomada por unanimidade numa sessão extraordinária realizada a 10 de fevereiro e tem carácter preventivo, enquanto decorrem as investigações internas e no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A primeira denúncia tornou-se pública no início de fevereiro. Uma jovem de 18 anos relatou que o episódio terá ocorrido numa casa de praia do magistrado, em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, durante um encontro com familiares e amigos. Segundo a queixa, o juiz terá tentado agarrá-la sem consentimento durante um banho de mar.
Poucos dias depois, uma segunda denúncia foi formalizada junto do CNJ. O teor do novo relato permanece sob sigilo, mas, de acordo com informações apuradas pela imprensa brasileira, a existência de mais uma acusação foi determinante para acelerar a resposta institucional do tribunal.
Perante o cenário, o plenário do STJ deliberou pelo afastamento cautelar do magistrado. A medida impede o juiz de exercer funções, frequentar o gabinete, utilizar viatura oficial ou usufruir de outras prerrogativas associadas ao cargo enquanto decorre a sindicância interna.
Apesar do afastamento, Marco Buzzi continuará a receber o salário integral, estimado em cerca de 44 mil reais mensais (7.100 euros), uma vez que a decisão não configura ainda uma sanção disciplinar definitiva, mas sim uma providência preventiva.
No mesmo dia em que o tribunal decidiu pelo afastamento, o juiz apresentou um pedido de licença por motivos de saúde, acompanhado de atestado médico, solicitando 90 dias de afastamento voluntário.
A defesa nega as acusações e afirma que os factos relatados não correspondem à realidade. Sustenta ainda que o magistrado confia no esclarecimento completo dos acontecimentos ao longo do processo.
O STJ abriu sindicância para apurar os factos e deverá analisar os resultados nas próximas semanas. Paralelamente, o Conselho Nacional de Justiça acompanha o caso, podendo adotar medidas administrativas adicionais consoante o desfecho das investigações.
