O Município de Arouca prepara-se para lançar um novo programa de incentivo à natalidade que prevê apoios financeiros entre 400 e 600 euros por cada nascimento ou adoção, além de uma comparticipação até 200 euros para situações de procriação medicamente assistida.
De acordo com informação avançada pela autarquia, a proposta ainda será submetida a discussão pública, mas já reúne consenso político, contando com o apoio tanto da maioria socialista como dos vereadores social-democratas.
A presidente da câmara, Margarida Belém, justifica a iniciativa com a evolução demográfica negativa registada no concelho e no País. “É necessário adotar medidas concretas para inverter esta tendência demográfica e fomentar a natalidade no concelho, e, preferencialmente, elas devem ser acompanhadas de outras ações de âmbito nacional no mesmo sentido”, afirmou.
O município pretende, assim, contribuir para a criação de “condições de vida mais vantajosas para os agregados familiares”, através de um apoio financeiro cujo valor dependerá do número de filhos. A medida abrangerá crianças nascidas ou adotadas após a entrada em vigor definitiva do regulamento.
Os montantes previstos são de 400 euros para o primeiro filho, 500 euros para o segundo (desde que com a mesma filiação) e 600 euros a partir do terceiro. No caso da procriação medicamente assistida, está prevista uma comparticipação “até ao limite de 200 euros”, desde que cumpridos os requisitos legais aplicáveis.
Além do apoio monetário, cada criança abrangida receberá um conjunto de bens composto por “uma mala de maternidade e artigos de puericultura”. Para bebés com menos de um ano, será ainda entregue um kit de leitura.
O regulamento prevê igualmente a gratuitidade nas atividades disponíveis para grávidas e crianças até aos três anos nos equipamentos desportivos municipais.
Para aceder aos benefícios, as famílias terão de cumprir alguns critérios: a criança deverá ser natural do concelho e viver com o requerente, que terá de residir em Arouca há pelo menos dois anos consecutivos à data do nascimento. O mesmo requisito aplica-se às mulheres que pretendam recorrer ao apoio à procriação medicamente assistida.
