Muito se fala sobre os salários de quem está no poder. Ministros, deputados e eurodeputados amealham aos milhares, mas há quem tenha especiais regalias. Um artigo da revista ‘Sábado’ dá conta dos chorudos subsídios auferidos por ex-eurodeputados, mais concretamente daqueles que atualmente exercem a função de ministro. É o caso de Paulo Rangel e de outros que, em 2024, ano anterior a tomarem posse para a atual legislatura, declararam salários que superam a centena de milhares.
A peça da revista do grupo Medialivre explica que quem exerce a função de deputado em Bruxelas tem direito a um subsídio de reintegração, após abandonar o cargo. A referida subvenção compensa o período de atividade no Parlamento Europeu e atribui um valor a cada ano desse tempo, que é pago por um mês que lhe equivale. Isto é, e citando a Sábado, “quem estiver 15 anos como eurodeputado, recebe subsídio de reintegração durante 15 meses”. O valor mensal do subsídio é igual ao do salário base em Bruxelas, e caso o antigo eurodeputado arranje um novo emprego entretanto, o seu salário é deduzido ao valor total do subsídio.
Em resposta à Sábado, o Parlamento Europeu esclarece que o subsídio só é pago mediante pedido e que os beneficiários podem renunciar à sua receção a qualquer momento. É neste contexto que se insere o ministro dos Negócios Estrangeiros, mas também Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia, Nuno Melo, ministro da Defesa, ou José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Mar.
Paulo Rangel assentou em Bruxelas durante 14 anos (2009-2024). Tal como explicou à Sábado, via assessoria, auferiu do subsídio de reintegração no decorrer de 14 meses (de maio de 2024 até junho de 2025). Segundo o título da Medidalivre, em 2024 declarou 164.928 euros em rendimentos, 78.348 euros provenientes do seu salário de ministro e 86.580 oriundos de Bruxelas, que correspondem aos meses desse ano em que ainda foi eurodeputado e ao mencionado subsídio, do qual viria ainda a beneficiar até junho de 2025.
Nuno Melo, que teve direito a assento parlamentar em Bruxelas ao longo dos mesmos 14 anos, declarou 153.348 euros, em 2024. Vieram 81.526 de Bruxelas e 71.882 de São Bento.
José Manuel Fernandes, dos nomes mencionados no artigo, foi aquele que maiores verbas declarou. Um total de 167.160 euros, repartidos por 86.580, do Parlamento Europeu, e 80.502 do Ministério da Agricultura e do Mar. O ministro, recorde-se, também foi eurodeputado, entre 2009 e 2024.
Já Maria da Graça Carvalho anunciou 147.156 euros na sua declaração de rendimentos afeta a 2024. A ministra do Ambiente, que esteve em Bruxelas em dois períodos diferentes, entre 2009 e 2014 e 2019 e 2024, detalhou à Sábado, através de assessoria, que, devido à interrupção de mandatos e pelo facto de ter trabalhado na Comissão Europeia no período de suspensão de funções como eurodeputada, para efeitos de subsídio de reintegração, apenas é considerado o seu segundo mandato, tendo recebido 75.054 euros de Bruxelas e 72.062 do ministério.
