As catástrofes, sobretudo quando surgem sem aviso e fora de controlo, desencadeiam quase sempre reacções instintivas, emocionais, muitas vezes populistas, quase sempre desproporcionadas.
Isto acontece nas democracias liberais, onde a liberdade de opinião é um valor essencial; já nas chamadas “democracias iliberais” — expressão elegante para designar sistemas de pendor autocrática- e, mais ainda, nos regimes que nem se dão ao trabalho de disfarçar o autoritarismo, não há espaço para grandes sobressaltos discursivos.
Ainda assim, é precisamente esse o preço — e também a virtude — da Democracia: um regime imperfeito, exigente, por vezes ruidoso, mas que deve ser preservado, aprofundado e defendido, até porque continua a ser, como se costuma lembrar, o menos mau de todos os outros.
Os fenómenos climáticos extremos que recentemente atingiram o país, deixando atrás de si destruição material e angústia pessoal, teriam inevitavelmente reflexo no plano político. Era previsível que o Parlamento discutisse o tema com intensidade, e assim sucedeu.
Nada de anormal, portanto. Nada que, em si mesmo, constitua sinal de ruptura institucional ou de crise do regime. É, afinal, o funcionamento regular da vida democrática.
O cidadão comum — com excepção, naturalmente, dos que sofreram directamente os danos — percebe que perante acontecimentos imprevisíveis e de grande escala nenhum Estado está totalmente preparado. Não é possível criar mecanismos de resposta absoluta para todas as eventualidades, nem manter estruturas redundantes para cenários extremos que felizmente são raros.
O que esse mesmo cidadão não aceita, nem tolera, é a sensação de negligência ou de incapacidade evitável. O que não perdoa é que não se faça tudo o que é razoavelmente possível para reduzir os prejuízos e acudir às pessoas.
E, menos ainda, compreende que a dor alheia seja transformada em instrumento táctico de disputa política ou em oportunidade para ganhos eleitorais de curto prazo que pouco ou nada resolvem.
É ainda cedo para avaliar com rigor se o Estado português respondeu de forma plenamente adequada às recentes calamidades e às suas consequências: na protecção das populações, na reposição de rendimentos, na recuperação das actividades económicas afectadas ou na reconstrução de infraestruturas essenciais — transportes, energia, habitação, comunicações — sem as quais não há regresso efectivo à normalidade.
A avaliação séria exige tempo. A democracia funciona também assim: os juízos definitivos fazem-se no momento próprio, e esse momento, em última instância, é o eleitoral.
Apesar disso, multiplicam-se propostas apressadas, algumas delas caricatas, outras francamente perigosas, amplificadas por uma comunicação social demasiado inclinada para o dramatismo imediato e pouco dada à ponderação. Muitas dessas ideias não passam de tentativas de alimentar um leilão político entre forças partidárias.
O alargamento indiscriminado do estado de calamidade a zonas menos afectadas, ou a distribuição acrítica de apoios a fundo perdido, seriam medidas mais simbólicas do que eficazes: não resolveriam problemas estruturais e criariam, isso sim, uma pressão pesada e duradoura sobre as finanças públicas, cujas consequências acabariam por recair sobre todos.
O estado de calamidade não é uma proclamação retórica; tem enquadramento legal, critérios próprios e duração limitada. Do mesmo modo, a gestão da despesa pública — sustentada pelos impostos dos cidadãos — exige responsabilidade, prudência e sentido de futuro.
O que se espera de uma política séria é bom senso, rapidez de actuação, equidade na ajuda e defesa do interesse colectivo, compatibilizando solidariedade com rigor. Ajudar quem foi injustamente atingido não pode significar comprometer, por imprudência, a estabilidade de todos.
Porque a verdadeira calamidade não é apenas a que destrói bens materiais. Pode ser também a que corrói, lentamente, a confiança nas instituições e o equilíbrio do próprio sistema político.
A Europa — e em particular a União Europeia — enfrenta hoje esse risco mais subtil. Se não souber reformar-se com lucidez, poderá vir a conhecer uma outra forma de calamidade, desta vez política, que não se resolve com subsídios, que muitas violam a concorrência, nem com “fundos perdidos” que, ao contrário do que por vezes se sugere, estão longe de ser inesgotáveis.
