O bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, alertou para o impacto que os atrasos nos registos e a falta de reformas podem ter na economia portuguesa. Em entrevista ao Jornal de Negócios, o responsável afirma que este tipo de situações pode afastar investidores.
“Sem reformas, assistimos a um assassínio silencioso da economia”, disse, defendendo que a demora nos serviços de registo tem consequências diretas na atividade económica e nas decisões de investidores: “Há investidores em Portugal que desistem de investir, de comprar e de construir por causa das demoras nos registos.”
Jorge Batista da Silva avisou ainda que, se nada mudar, o impacto poderá tornar-se mais evidente já no curto prazo: “Ou o Ministério da Justiça faz as reformas com que se comprometeu, ou no ano de 2026 a economia portuguesa como um todo vai sofrer. Os reflexos são brutais.”
Entre os exemplos apontados está o funcionamento do sistema de consulta de testamentos. Para o responsável, a burocracia tornam-no demasiado lento: “Pesquisar um testamento demora um mês. As pessoas desistem.” E acrescenta que “se alguém quiser saber se existe um testamento tem de perguntar aos ficheiros centrais e pode fazê-lo online, mas tem de esperar 30 dias”.
A Ordem dos Notários defende a criação de um registo central de testamentos e que a sua consulta seja obrigatória antes de processos de herança, para evitar que documentos importantes fiquem por usar: “Há imensos testamentos que permanecem sem ser lidos.”
Segundo o bastonário, como a consulta não é obrigatória, muitas pessoas acabam por não verificar se existe um testamento: “Como não é obrigatória a pesquisa, as pessoas acabam por não a fazer e depois podem ser confrontadas com a existência do testamento.”
Apesar das propostas apresentadas pela Ordem, o responsável diz que continuam sem uma resposta concreta por parte do Governo: “Propostas que apresentámos, mantêm-se todas em estudo.”
O bastonário defende que o problema deixou de ser pontual e se tornou estrutural, agravado pela redução do número de conservadores e pela crescente complexidade dos procedimentos administrativos. Embora a digitalização tenha melhorado alguns processos, o bastonário considera que houve uma “excessiva fé” na automatização, e sublinha que muitos serviços continuam a depender de validações humanas e de sistemas que nem sempre comunicam entre si.
Jorge Batista da Silva terminou por dizer que a recente mudança na presidência do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) não será suficiente para resolver os problemas sem que haja decisões políticas: “Se não houver essas opções políticas, a nova presidente do IRN, por mais que se esforce, não vai conseguir resolver.”
