O Ministério Público acusou uma mulher de vender o filho recém-nascido por 2.500 euros a um casal de Gondomar, que também foi constituído arguido no processo. A informação foi avançada esta sexta-feira, dia 6, pela Procuradoria-Geral Regional do Porto.
De acordo com a acusação, os três arguidos respondem pelo crime de tráfico de pessoas, sendo que dois deles estão ainda indiciados pelos crimes de falsidade de testemunho e falsas declarações.
Segundo a procuradoria, a mulher terá anunciado na Internet, quando ainda residia no Brasil, a sua disponibilidade para engravidar e entregar os bebés a terceiros em troca de dinheiro.
Foi nesse contexto que, em dezembro de 2023, já grávida do companheiro, que desconhecia a gravidez, foi contactada pelo casal de Gondomar. De acordo com a investigação, os dois procuravam uma forma de contornar os procedimentos legais da adoção e terão acordado com a arguida a entrega da criança logo após o nascimento, mediante o pagamento de 2.500 euros.
O bebé nasceu a 21 de janeiro de 2024 na residência da mulher, sem assistência de terceiros. No entanto, devido a complicações de saúde, acabou por ser internado num hospital.
Ainda durante o internamento, e para dar continuidade ao plano, a arguida registou a criança em nome do homem do casal, com o objetivo de posteriormente abdicar da guarda do bebé, permitindo que este viesse a ser adotado pela mulher do arguido.
Alguns dias após receber alta hospitalar, a mulher entregou o recém-nascido ao casal e recebeu os 2.500 euros acordados. O caso acabou, contudo, por levantar suspeitas, levando à abertura de uma investigação por parte do Ministério Público.
Na sequência do processo, a criança foi retirada ao casal e encaminhada para uma instituição, ficando integrada no sistema de adoção.