O Ministério Público (MP) confirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa de não levar a julgamento dois agentes da PSP por falsidade de testemunho. Em causa estão depoimentos relativos à morte de Odair Moniz, ocorrida em outubro de 2024, na Cova da Moura. 

A 16 de fevereiro, a juíza de instrução decidiu pela não pronúncia dos polícias, alegando falta de provas. Na base da decisão esteve uma nulidade processual: os agentes foram ouvidos pelo MP como testemunhas quando, dada a natureza das suspeitas, deveriam ter sido constituídos arguidos. Sem esse interrogatório válido, a magistrada considerou não haver elementos que provem que os agentes mentiram conscientemente ao afirmar que a vítima empunhava uma faca.

Paralelamente, decorre em Sintra o julgamento do agente Bruno Pinto, acusado de homicídio. Enquanto a acusação omite a existência de uma arma branca, o arguido reitera que disparou por se sentir ameaçado por uma faca. Este novo recurso do MP visa reverter o arquivamento das acusações de falso testemunho, mantendo o foco na discrepância das versões sobre os momentos que antecederam os disparos fatais.