O inquérito aberto depois de várias denúncias aos cartazes do Chega sobre o Bangladesh e a comunidade cigana foi arquivado pelo Ministério Público (MP). A informação foi confirmada à Lusa por fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Apesar de não se conhecerem grandes pormenores, sabia-se que o inquérito estava a decorrer no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.

Recorde-se que os cartazes em questão referem-se à campanha presidencial de André Ventura, onde se liam as frases “Isto não é o Bangladesh” e “Os ciganos têm de cumprir a lei”. Em outubro de 2025, oito associações ciganas garantiram que iriam apresentar queixa no MP contra os cartazes. Também o movimento SOS Racismo apresentou, no DIAP de Lisboa, uma queixa-crime contra André Ventura e outros deputados do Chega, por discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Apesar de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter concluído que os cartazes não constituíam “ilícito eleitoral”, os mesmos tiveram de ser retirados, em novembro do ano passado, depois de seis pessoas apresentaram, no Tribunal de Lisboa, uma ação de tutela de personalidade contra André Ventura.