O Governo aprovou uma nova redução no imposto sobre os combustíveis, medida que ajudará a diminuir o impacto da subida dos preços do gasóleo e da gasolina já na próxima segunda-feira, 16.

A decisão passa por baixar temporariamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), aplicado ao gasóleo e também à gasolina sem chumbo. O objetivo é aliviar o custo para os consumidores numa altura em que os preços dos combustíveis continuam a aumentar como consequência do conflito no Médio Oriente – a envolver os Estados Unidos (EUA), Israel e o Irão.

De acordo com o Ministério das Finanças, haverá um desconto de 1,4 cêntimos por litro no gasóleo e 2,7 cêntimos por litro na gasolina. Com o efeito do IVA, o desconto sentido pelos consumidores será maior: cerca de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos por litro na gasolina.

O Governo explicou que esta medida serve para devolver aos consumidores a receita extra de IVA que o Estado iria receber com a subida dos preços. No comunicado, refere que a redução pretende “devolver aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento”.

Com os apoios já aplicados anteriormente e este novo desconto, estima-se que os portugueses possam poupar até 6,1 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos por litro na gasolina, comparando com os preços registados no início de março.

De acordo com informações do setor citadas pelo Governo, sem esta redução os preços poderiam subir cerca de 9,8 cêntimos por litro no gasóleo e 10,5 cêntimos na gasolina a partir da próxima semana.