O Ministério Público (MP) acusou o empresário Joe Berardo do crime de fraude fiscal qualificada. Em causa está um esquema que terá lesado o Estado português em 140 mil euros. A acusação envolve também o seu advogado e expõe um alegado esquema com impacto nas finanças do Estado português.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) indicou numa nota que, no início do mês, concluiu a acusação “contra cinco arguidos — quatro pessoas singulares e uma pessoa coletiva do Grupo Berardo — pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada”.
O jornal Público avançou que, além de Berardo, também o seu advogado, André Luiz Gomes, está envolvido na acusação.
A investigação resulta de uma certidão extraída do processo base do caso Berardo, onde o empresário, juntamente com dois advogados, foram acusados, em julho de 2024, por fraude qualificada. No mesmo inquérito, os arguidos são acusados de terem construído um alegado esquema para que três bancos (CGD, BCP e BES, agora Novo Banco) se vissem impossibilitados de recuperar as obras de arte da coleção Berardo, que serviam de garantia aos empréstimos de mil milhões que tinham concedido e que estavam por pagar.
