A escalada da guerra no Oriente Médio fez disparar os preços internacionais do petróleo e voltou a pressionar o custo do diesel no Brasil, levando o governo federal a avançar com medidas emergenciais, reforçar a fiscalização e já admitir mudanças estruturais no setor.
Com a valorização do barril no mercado global, o impacto chega rapidamente ao país, já que cerca de um quarto do diesel consumido no Brasil é importado. Isso faz com que o preço interno acompanhe as oscilações externas e o câmbio, sobretudo em momentos de crise internacional como o atual.
Para tentar travar a subida nas bombas, o governo eliminou dois impostos federais: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CONFINS), tributos aplicados às empresas e que acabam incorporados no preço final. Em paralelo, negocia com os estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto regional semelhante ao IVA europeu, que tem peso relevante no valor pago pelo consumidor.
Ao mesmo tempo, o executivo iniciou uma ofensiva de fiscalização. Mais de uma centena de órgãos de defesa do consumidor foram mobilizados para monitorar os preços em todo o país, enquanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reforçou o controlo sobre distribuidoras e postos.
A preocupação do governo vai além da guerra. Há suspeitas de que parte das distribuidoras esteja a repassar aumentos acima do necessário, elevando margens num momento de forte pressão internacional. Técnicos admitem a possibilidade de práticas anticoncorrenciais, incluindo formação de cartel, embora ainda não haja confirmação formal. Caso sejam identificados abusos, as empresas podem enfrentar multas elevadas e outras sanções previstas na legislação brasileira.
O diesel é considerado estratégico para a economia, por abastecer o transporte rodoviário, o agronegócio e a distribuição de bens. Por isso, qualquer aumento tem efeito direto no preço dos alimentos e no custo de vida — e já acende um alerta no governo e no mercado financeiro para uma possível subida da inflação nos próximos meses.
Nos bastidores, o tema já provoca uma discussão mais profunda sobre o modelo do setor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a possibilidade de o Estado voltar a ter presença direta na distribuição de combustíveis, inclusive com a criação ou reestruturação de uma empresa com esse papel, numa tentativa de aumentar o controlo sobre preços e abastecimento em momentos de crise.
Essa discussão ganha força após decisões tomadas nos últimos anos. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a BR Distribuidora – então braço da Petrobras responsável pela distribuição – foi privatizada. Com isso, a estatal deixou de ter controlo direto sobre uma parte significativa da cadeia de comercialização de combustíveis.
Na prática, especialistas apontam que essa mudança reduziu a capacidade de intervenção do Estado. Sem uma grande distribuidora sob comando público, o governo depende mais de empresas privadas para garantir o abastecimento e equilibrar preços. Em cenários de alta internacional, como o atual, essa estrutura pode amplificar os aumentos ao consumidor final.
Apesar disso, avaliações sobre o valor da venda e os seus efeitos continuam a dividir opiniões entre economistas e agentes do mercado.
O cenário atual evidencia uma fragilidade persistente: mesmo sendo um dos maiores produtores de petróleo do mundo, o Brasil ainda não é autossuficiente em diesel refinado. E enquanto essa dependência externa continuar, crises internacionais – como a guerra que agora pressiona o petróleo – tendem a ter impacto direto na inflação e no bolso dos brasileiros.
