O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, confirmou uma nova data para as eleições dos órgãos externos do Parlamento. Os partidos têm até dia 2 de abril para apresentar uma lista com indicações, incluindo o Tribunal Constitucional e o Conselho de Estado.
Depois de vários adiamentos, esta deve ser a derradeira tentativa de desbloquear as indicações que o Parlamento tem a fazer para órgãos como o Tribunal Constitucional (TC), a Provedoria de Justiça, o Conselho de Estado ou o Conselho Económico e Social.
A decisão surgiu depois da conferência de líderes. A nova votação ficou marcada para dia 16 de abril.
Aguiar-Branco falou aos jornalistas no final da reunião, onde afirmou “a importância que esta eleição reveste para o bom funcionamento de todos os órgãos da nossa democracia e daquilo que é a importância também para que, nomeadamente, já no próximo Conselho de Estado, que será realizado no dia 17 de abril, possam estar preenchidos os lugares”.
As eleições dos órgãos externos estiveram marcadas para 1 de abril. Contudo, na data limite para a apresentação de listas, a 16 de março, o PS solicitou novo adiamento. PSD e Chega já o haviam feito anteriormente, invocando a ausência de uma “solução adequada” para a composição do Tribunal Constitucional.
