A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, esta quarta-feira, 25 de março, uma resolução que reconhece o tráfico de escravos africanos como “o crime mais grave contra a humanidade”.

A iniciativa foi apresentada pelo Presidente do Gana, John Mahama (67), e foi adotada com 123 votos a favor, três votos contra e 52 abstenções. Argentina, Israel e Estados Unidos foram os únicos países a votar contra, enquanto vários Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal, optaram pela abstenção.

A votação teve lugar durante uma sessão comemorativa que assinala o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos. Apesar do seu peso político e simbólico, a resolução não tem carácter juridicamente vinculativo, funcionando apenas como uma recomendação diplomática aos Estados-membros. Ainda assim, o documento apela a medidas concretas, incluindo a possibilidade de pedidos formais de desculpa e a criação de mecanismos de compensação.

Durante a sessão, o secretário-geral da ONU, António Guterres (76), defendeu a necessidade de “ações mais ousadas” por parte dos Estados para enfrentar as injustiças históricas resultantes da escravização transatlântica. A resolução sublinha que as reivindicações constituem um passo importante para corrigir essas injustiças e incentiva também a restituição de bens culturais, com a finalidade de atingir a reparação histórica.

Questionado pelo 24Horas sobre os motivos da abstenção portuguesa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros não respondeu até ao momento da publicação deste artigo.