A reunião do Conselho Europeu trouxe mais do que as habituais declarações vagas. Trouxe apoio financeiro e, mais importante, trouxe...
A reunião do Conselho Europeu trouxe mais do que as habituais declarações vagas. Trouxe apoio financeiro e, mais importante, trouxe reconhecimento político.
Portugal, fustigado por tempestades recentes, com impacto real na economia e nas contas públicas, conseguiu garantir flexibilidade para a execução do PRR e compreensão institucional na avaliação dessas mesmas contas.
A nomenclatura de Bruxelas percebeu que há momentos em que a ortodoxia tem de dar lugar ao pragmatismo. Não é generosidade; é bom senso.
Já quanto ao prometido empréstimo europeu à Ucrânia, mantém-se o habitual impasse: a Hungria a bloquear e o presidente do Conselho Europeu a fingir surpresa. A unanimidade, mais uma vez, a provar que é, menos um mecanismo de decisão, solidário com os mais pequenos, e mais um convite ao veto.
No capítulo da competitividade, a União insiste na necessidade de reforçar as economias nacionais através da política energética. Mas o problema não está na intenção, mas sim na execução. O nosso país continua energeticamente semi-isolado, com interligações insuficientes com o resto da Europa. Fala-se muito de mercado interno da energia, mas na prática continuamos numa espécie de ilha elétrica. Sem ligações robustas, não há integração que resista nem competitividade que sobreviva.
Se a União quer mesmo apostar na competitividade tem de regular, estimular e investir nesta área, sem ambiguidades nem adiamentos.
A guerra no Irão, ainda com consequências económicas difíceis de apurar, já está, no entanto, a produzir os reflexos previsíveis: os governos nacionais a correr para apoiar empresas e famílias.
Mas resta a questão de saber: até que ponto estas ajudas colidem com as regras europeias de concorrência e a proibição de auxílios de Estado? A resposta certa é que colidem, ou colidiriam, em tempos normais. Mas não estamos em tempos normais.
Tal como aconteceu durante a pandemia e nas anteriores crises energéticas, a tendência será flexibilizar regras que, em teoria, são rígidas. O risco? Transformar excepção em regra e distorcer o mercado de forma estrutural.
Interessante será também analisar a postura política dos Estados-membros perante o conflito no Irão. Pela primeira vez em muito tempo, há sinais claros de que vários governos europeus não estão dispostos a alinhar, automaticamente, com decisões emanadas da administração “trumpiana”, sobretudo porque essas decisões surgem envoltas em contradições e volatilidade.
Não se trata ainda de rutura, mas, provavelmente, de algo mais subtil: início de uma indispensável autonomia estratégica.
Será que a Europa começa, lentamente, a comportar-se como um ator e não apenas como um espectador bem informado?
O problema é que esta ambição esbarra sempre no mesmo obstáculo: o modelo institucional e a qualidade da liderança atual.
Com a regra da unanimidade intacta, qualquer avanço significativo fica refém do país menos disponível para cooperar. E esse país existe sempre! Sem reforma institucional e liderança mais forte, falar do futuro da União pode ser um simples exercício de retórica.
Entretanto, o quadro político interno de vários Estados-membros não ajuda. A Espanha continua sem orçamento aprovado há anos, num impasse que fragiliza a sua capacidade de resposta económica.
Os sinais eleitorais, sobretudo em regiões-chave, apontam para um possível fim de ciclo político. Se na Andaluzia se confirmar a tendência, a mudança em Madrid deixa de ser uma mera hipótese para passar a entrar numa contagem decrescente. Em Itália, a recente derrota de Meloni, num referendo, levanta dúvidas sobre a solidez do seu capital político. Não é uma queda imediata, mas é um aviso claro: o eleitorado nem sempre é uma extensão automática do governo.
A França enfrenta um cenário potencialmente ainda mais disruptivo. A possibilidade de uma vitória da extrema-direita nas próximas eleições presidenciais não é um exercício académico mas sim uma hipótese concreta, que terá, se ocorrer, implicações profundas para o equilíbrio europeu.
E depois há a Hungria. Se Orbán se mantiver no poder, depois das próximas eleições, não será apenas uma questão interna.
Será mais um passo na consolidação de um foco de resistência dentro da União, permanentemente alinhado com os interesses russos, anti UE e sistematicamente disposto a bloquear decisões estratégicas.
Quanto mais aumentar a pressão externa mais diminuirá a coesão interna.
No meio de tudo isto, a União Europeia quer consolidar o seu espaço no novo equilíbrio geopolítico, mas sempre com hesitação e nem sempre com determinação .
O problema já não é falta de diagnóstico. É a falta de unidade e coesão para agir em conformidade.
Até quando?