O Governo espanhol anunciou esta sexta-feira, 27 de março, que a administração pública central passará a ter uma jornada laboral de 35 horas semanais já a partir da primeira quinzena de abril. A medida, confirmada pelo ministro da Transformação Digital e da Função Pública, Óscar López, representa uma redução de duas horas e meia face ao horário atualmente em vigor.
Esta alteração irá abranger cerca de 246 mil funcionários públicos e resulta de um processo de negociação e de acordos firmados com os sindicatos do setor. O objetivo principal passa por eliminar a disparidade laboral existente, uma vez que a maioria dos trabalhadores das 17 comunidades autónomas e das administrações municipais já beneficiava deste regime reduzido.
Segundo o acordo-quadro estabelecido, a nova jornada corresponde a uma média anual de 1.533 horas de trabalho efetivo. Com esta decisão, o Executivo de Madrid cede a uma reivindicação histórica das estruturas sindicais, que apontavam a desvantagem competitiva dos funcionários do Estado face aos governos regionais.
A medida marca um passo significativo na modernização da função pública espanhola, harmonizando as condições de trabalho a nível nacional e promovendo uma melhor conciliação entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores do Estado.
