O secretário-geral da CGTP voltou a endurecer as críticas ao pacote de revisão da legislação laboral promovido pelo Governo de Luís Montenegro, esta segunda-feira, dia 6. À porta do Ministério do Trabalho, Tiago Oliveira acusou o executivo de afastar a central sindical do processo negocial e sustentou que essa opção contraria o papel constitucional das associações sindicais na discussão da legislação laboral.
Segundo Tiago Oliveira, o governo “tem de ouvir as propostas dos trabalhadores” e, ao excluir a maior central sindical do País das reuniões com a UGT e as confederações patronais, está a conduzir um processo “minado de desrespeito” e marcado por “inconstitucionalidades”.
O líder da CGTP classificou mesmo a atuação do executivo como “um autêntico ataque democrático”, rejeitando a ideia de que a central se tenha colocado à margem das negociações. Pelo contrário, defendeu que foi o governo quem criou um modelo de discussão paralelo para afastar posições mais críticas ao pacote laboral.
A CGTP mantém, por isso, a exigência de retirada da proposta, considerando que as alterações em causa representam um ataque aos direitos dos trabalhadores e não respondem aos principais problemas do mercado de trabalho, como a precariedade, a desregulação dos horários e a fragilidade da proteção no emprego. Tiago Oliveira garantiu ainda que a contestação vai prosseguir e que a central sindical continuará a pressionar o governo de Luís Montenegro para recuar nesta reforma.
