O Ministério da Educação divulgou, esta terça-feira, dia 7, o calendário oficial de matrículas para o próximo ano letivo, definindo os prazos para os diferentes níveis de ensino.

De acordo com o despacho, os alunos do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos deverão efetuar a inscrição entre os dias 16 e 29 de junho. Já as matrículas para o 2.º ao 5.º ano decorrem entre 1 e 13 de julho.

No que diz respeito aos anos de transição mais avançados, os estudantes do 10.º e 12.º anos terão de se matricular entre 15 e 22 de julho. O documento esclarece ainda que, sempre que o último dia do prazo coincida com um fim de semana ou feriado, a data-limite é automaticamente prolongada para o dia útil seguinte.

Em regra, a renovação de matrícula é feita de forma automática. No entanto, será necessário formalizar o processo em situações específicas, como mudança de estabelecimento de ensino, transição de ciclo, alteração do encarregado de educação ou modificação das opções curriculares.

Relativamente às listas de alunos inscritos, estas serão publicadas pelas escolas até 16 de junho, no caso do pré-escolar e do 1.º ano. Para os restantes anos, a divulgação acontece até cinco dias úteis após o encerramento do respetivo período de matrículas.

Já as listas de alunos admitidos deverão ser conhecidas até ao início de julho para os níveis iniciais e até ao final do mesmo mês para os restantes anos de escolaridade.