O Governo marcou para esta quinta-feira, dia 16, uma nova reunião da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS), num momento em que o processo negocial sobre a revisão da legislação laboral entra na fase decisiva.
Apesar da aproximação ao desfecho, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, deixou um aviso claro: “As negociações não se vão eternizar”. A governante recusou, no entanto, avançar uma data concreta para a conclusão das conversações, sublinhando apenas que estas estão “na reta final”.
A reunião plenária irá juntar todos os parceiros sociais, incluindo a UGT, a CGTP e as confederações patronais. “Nesta fase entendeu-se adequado convocar uma reunião da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS)”, afirmou a ministra, acrescentando que este encontro representa “mais um passo” no processo.
As negociações prolongam-se há mais de 8 meses e já envolveram mais de 50 reuniões, em diferentes formatos. Ainda assim, o Governo mantém a aposta num entendimento alargado, destacando o “enorme empenho” em alcançar uma solução negociada.
Durante os mais recentes encontros, os parceiros patronais pronunciaram-se sobre as últimas propostas apresentadas pela UGT, enquanto a central sindical entregou ao Executivo duas novas propostas que estão agora a ser analisadas. Segundo a ministra, a UGT já dispõe de uma versão escrita das propostas do Governo.
Do lado sindical, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, garantiu que apenas serão consideradas “propostas escritas e concretas” e não simples entendimentos verbais. Mário Mourão revelou ainda que o secretariado nacional da estrutura já teve acesso aos elementos necessários para tomar uma posição.
O clima negocial sofreu, entretanto, alguma tensão. As confederações empresariais acusaram a UGT de comprometer a confiança no processo, enquanto o líder sindical admitiu ter interrompido uma reunião recente, considerando que algumas declarações foram inaceitáveis.
Apesar disso, a central sindical não prevê, para já, convocar uma reunião extraordinária do seu secretariado nacional, defendendo que tal só fará sentido quando existirem propostas finais em cima da mesa.
