A AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) reverteu a decisão de expulsar do território nacional uma mulher com uma filha nascida há 19 meses em Portugal, depois de ser questionada pela Comunicação Social. Marlene é natural de de São Tomé e Príncipe, mas vive em Portugal desde 2023 com o marido e as duas filhas.

O processo começou quando a mulher submeteu o pedido de renovação de residência, tendo entregado os recibos da renda, o contrato de arrendamento, o contrato de trabalho, os recibos de vencimento e o atestado de morada. Apesar do cumprimento dos requisitos e da entrega da documentação, recebeu uma ordem de expulsão, em janeiro deste ano.

A AIMA considerou que Marlene não comprovou ter alojamento em Portugal, um dos requisitos para renovar a autorização para continuar em Portugal. Contudo, o pedido de renovação de residência da filha mais velha, de 8 anos, foi aprovado sem que se levantassem questões sobre a habitação.

Questionada pela SIC Notícias, a AIMA esclareceu que os documentos não foram todos considerados, uma vez que Marlene fez o pedido de renovação online e alguns dos papéis relativos ao alojamento foram enviados mais tarde por carta registada, a pedido da agência.

O caso de Marlene não é isolado, já que se trata do segundo a ser revertido em apenas uma semana. Na quarta-feira, 15, ficou conhecida a decisão da AIMA de expulsar uma menina brasileira de 9 anos, que vive em Portugal desde os 8 meses. A Agência rejeitou a autorização de residência, apesar dos pais da menor viveram e trabalharem legalmente no País. A família viveu durante meses assombrada com a possibilidade de a criança ser detida e obrigada a abandonar o País. No entanto, depois de ter sido emitida uma reportagem da SIC Notícias, a AIMA reconheceu o “erro” e reverteu a situação.