O secretariado nacional da UGT decidiu chumbar por unanimidade a proposta final elaborada pelo Governo sobre a reforma da legislação laboral. Em declarações aos jornalistas à saída da reunião, o líder da central sindical, Mário Mourão, avançou que a UGT continua disposta a negociar com o Executivo.
Entre as principais razões do chumbo estão as medidas relativas ao banco de horas, ao outsorcing, à jornada contínua e à não reintegração em caso de despedimento ilícito. “Alguma vez poderíamos ficar confortáveis se um trabalhador fosse despedido injustamente, o tribunal o confirmasse e o poder passasse para entidade patronal?”, questionou.
Mário Mourão afirmou que a posição da UGT sempre foi conhecida e é coerente. Agora, resta esperar que “o Governo diga se quer continuar a fazer um esforço para que haja um acordo ou se quer encerrar aqui a discussão”. Se o Governo decidir não reabrir as negociações, a proposta – que pode ou não ser a versão mais recente – segue para votação na Assembleia da República. Se for aprovada, ainda tem de passar pelo Presidente da República.
O líder da UGT dispensou falar sobre a expectativa em relação ao Presidente da República. Durante a campanha presidencial, António José Seguro garantiu que vetaria um pacote laboral que não reunisse o acordo na concertação social. Nas últimas semanas, tem apelado às negociações. Caso a proposta mais recente lhe chegue às mãos, “o Presidente da República sabe o que está a fazer”.
Questionado se alguma vez ocultou alguma informação ao secretariado nacional por tendências pessoais, Mário Mourão rejeitou qualquer alegação. E frisou: “A UGT está unida e sai daqui mais reforçada e determinada a defender os trabalhadores.”
Mário Mourão assegura que a UGT está preparada para tudo e recusou “baixar os braços.” Com o Dia do Trabalhador à porta, a 1 de maio, o sindicalista espera que a data seja “uma prova de força dos trabalhadores, do descontentamento, dos baixos salários” e apela a que se “fixem os jovens não por palavras, mas por atos concretos”.