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  • 'Uma greve geral para reclamar o quê?', Luís Montenegro
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Se o inspetor tributário Paulo Silva investigasse os seus casos como a procuradora Sofia Alexandra Rodrigues investigou o processo em que ele era suspeito de corrupção, não teria havido a Operação Furacão, ninguém do BPN teria sido preso, a Operação Monte Branco redundaria num fracasso e José Sócrates ainda gozava no conforto do apartamento de Paris. Tudo teria ido parar ao lixo do arquivo!

Paulo Silva foi por duas vezes denunciado ao Ministério Público – como o 24Horas noticiou – por ter montado uma teia de corrupção para salvar empresas e empresários a contas com o Fisco. O inspetor tributário de Braga não estava sozinho nesta jogada suja. Teria uma espécie de sociedade com o amigo advogado José Pedro Gomes, segundo as denúncias, com quem dividia os proveitos da atividade criminosa.

As denúncias, apesar de anónimas, mereceram a atenção da Procuradoria-Geral da República, que as remeteu ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga. O caso tinha de ser investigado – até porque Paulo Silva, a quem um dia alguém chamou de ‘caça-tubarões’, foi uma das ‘caras’ dos maiores processos contra a corrupção e fraude fiscal no nosso país, a par do procurador Rosário Teixeira e do juiz Carlos Alexandre. A suspeita de que o inspetor tributário, também ele, estava envolvido num esquema de corrupção teria de ser averiguada e esclarecida.

O processo foi atribuído à procuradora Sofia Alexandra Rodrigues, da 1.ª Secção do DIAP de Braga. A magistrada averiguou, mas não esclareceu nada. Iniciou o inquérito em 12 de junho do ano passado. Quase um ano depois, mandou arquivar tudo – por “não ter sido possível recolher indícios da prática de qualquer ilícito criminal pelos denunciados”. O 24Horas consultou o processo.

A investigação conduzida pela procuradora é pobre, muito pobrezinha. Sofia Alexandra, talvez por estar assoberbada de trabalho, limitou-se a chamar Paulo Silva e José Pedro Gomes. O inspetor foi ouvido em dezembro do ano passado e o advogado prestou declarações já em abril deste ano.

Foram confrontados com as denúncias que os dão como parceiros num esquema de corrupção: o inspetor identifica os alvos e o advogado apresenta às vítimas uma solução, um “acordo especial” que obriga ao pagamento de uma contrapartida a troco de uma espécie de perdão fiscal. O pagamento – segundo as denúncias – é feito ao advogado José Pedro Gomes, que depois divide os proveitos com Paulo Silva.

Dá a ideia de que a procuradora tinha a esperança que eles confessassem os crimes. Mas ambos rejeitaram as acusações. E ela acreditou. Se o inspetor Paulo Silva fosse assim tão crédulo com todos os suspeitos que investigou, não havia corrupção em Portugal, fraudes fiscais, lavagem de dinheiro. O país era um paraíso de gente de bem. Mas o inspetor não se deixa enganar. Vai-lhes às contas bancárias e às declarações de rendimentos, às receitas e aos gastos, até os ouve ao telefone. Nada lhe escapa.

A procuradora Sofia Alexandra não se deu a tanto trabalho. Não teve curiosidade nas contas bancárias dos suspeitos. Nem sequer uma escutazinha telefónica. Nada! Interrogou-os. Eles negaram tudo. E o caso ficou assim arrumado. Mal arrumado.

Tanta timidez do Ministério Público no caso de Paulo Silva contrasta com a feroz investigação ao juiz Ivo Rosa – também ele visado numa denúncia anónima, quando finalizava a instrução da Operação Marquês. O juiz acabou por reduzir a pó a acusação do procurador Rosário Teixeira e do inspetor Paulo Silva contra José Sócrates. Foi anonimamente denunciado – o suficiente para a Procuradoria Distrital de Lisboa ter iniciado imediatamente um inquérito-crime em que o juiz era suspeito de corrupção, peculato e branqueamento de capitais.

Segundo a TVI/CNN Portugal, a vida de Ivo Rosa foi devassada ao longo de três anos. A investigação, coordenada pelo procurador-geral adjunto José Ribeiro de Albuquerque, atirou-se ao juiz como matilha esfaimada: viram-lhe as contas bancárias e as declarações fiscais, tiveram acesso à faturação detalhada do telemóvel e à geolocalização para se saber com quem falou e por onde andou, até foi seguido por equipas da Polícia Judiciária um pouco por todo o país. Ao fim da longa devassa, o Ministério Público arquivou o processo. Nada descobriu contra o juiz. Na investigação ao inspetor Paulo Silva nem sequer procurou.

A procuradora, além de interrogar ambos os suspeitos, ainda quis saber se o José Pedro Gomes alguma vez interveio como advogado em processos do inspetor Paulo Silva. Não encontrou rasto. Viu mal.

Como o 24Horas revelou, o advogado José Pedro Gomes tornou-se num especialista em aparecer nos vários processos do amigo Paulo Silva com testemunhas que corroboram a acusação. O depoimento das testemunhas tem um único objetivo: livrar quem depõe de vir a ser acusado em benefício da acusação. Foi assim na Operação Furacão, no caso do BPN, na Operação Marquês e continuou na Operação Picoas.

Numa coisa, pelo menos, Paulo Silva e José Pedro Gomes mentiram à procuradora. Juraram a pés juntos que não são amigos. Apenas conhecidos. Mas quem os via à mesa do Arcoense, do Dona Júlia e da Marisqueira de Braga, tanto era o à-vontade, iria jurar que entre eles havia uma amizade cúmplice…

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