A Air France–KLM formalizou a sua manifestação de interesse na privatização da TAP, antecipando-se ao prazo limite fixado para dia 22 de novembro. O grupo franco-neerlandês destacou que este passo reforça a sua intenção firme de entrar no processo e diz aguardar com atenção a evolução das próximas fases.
O Estado pretende vender até 44,9% do capital da companhia aérea, reservando ainda 5% para aquisição pelos trabalhadores, conforme determina a Lei das Privatizações. Se essa parcela não for totalmente subscrita, o futuro comprador terá prioridade na sua aquisição.
Concluída a fase de receção de manifestações de interesse, a Parpública dispõe de 20 dias – até 12 de dezembro – para entregar ao Governo um relatório que identifica todos os candidatos e verifica se cumprem os requisitos mínimos. Os que forem considerados aptos serão, depois, convidados a apresentar propostas não vinculativas num período igualmente de 20 dias após a divulgação desse documento.
Essas propostas deverão indicar, entre outros elementos, o valor oferecido pelas ações e os meios financeiros destinados à operação. O caderno de encargos especifica ainda critérios adicionais de avaliação, como o plano para reforçar a frota, investimentos em manutenção e engenharia, compromissos com combustíveis sustentáveis, garantias laborais e a visão estratégica sobre eventual aumento da participação no futuro.
Podem concorrer empresas nacionais ou internacionais, individualmente ou em consórcio, desde que tenham registado receitas superiores a 5 mil milhões de euros em, pelo menos, um dos últimos três exercícios e possuam experiência relevante no setor da aviação.
O processo – que inclui também a privatização da Portugália, da Unidade de Cuidados de Saúde TAP, da Cateringpor e da SPdH (antiga Groundforce) – deverá prolongar-se por cerca de um ano, embora o calendário definitivo dependa de aprovações regulatórias. Para além da Air France–KLM, já anunciaram interesse a Lufthansa e o International Airlines Group (IAG), proprietário da British Airways e da Iberia.
