Antes de iniciar a leitura do relatório da ação contra o ex-presidente do Brasil, o juiz Alexandre de Moraes fez, esta terça-feira, um discurso em que ressalvou a independência da ação do poder judicial face a interesses políticos e ideológicos.
“O Brasil chega hoje a quase 37 anos da Constituição e 48 anos da redemocratização, com democracia forte, instituições independentes, economia em crescimento e sociedade civil atuante. Isso não significa que foram 37 anos de tranquilidade política, económica e social, mas que as balizas definidas pela Constituição se mostraram acertadas e impediram inúmeros retrocessos. Estado democrático de direito, estabilidade institucional, que é exatamente o momento em que vivemos, não significa necessariamente tranquilidade ou ausência de conflitos, mas sim respeito à Constituição e aplicação da lei com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”, declarou o juiz do Supremo Tribunal Federal.
Recorde-se que as medidas aplicadas por Alexandre de Moraes a Bolsonaro, nas quais se incluem a prisão domiciliária do antigo chefe de Estado brasileiro, têm gerado enorme polémica. Há fações que acusam o juiz de se estar a aproveitar do poder das instituições judiciais para favorecer os seus interesses. Quem compactua com esta tese é Donald Trump, que recorreu à lei Magnitsky para aplicar sanções ao juiz do Supremo, acusando-o de corrupção e de violar os direitos humanos.
