O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou que os alunos do ensino secundário, abrangidos pelo escalão A da Ação Social Escolar (ASE), vão passar a receber uma “bolsa de incentivo” quando ingressarem no ensino superior.
O apoio será de 1.045 euros e será atribuído automaticamente no momento da matrícula no 1.º ano do ensino superior, sem necessidade de devolução. Segundo o comunicado, o objetivo é “mitigar os custos iniciais de ingresso e reduzir a incerteza enfrentada pelos estudantes mais vulneráveis”, promovendo uma transição mais estável para o ensino superior. A medida integra a proposta de reformulação do sistema de ação social apresentada esta quarta-feira, dia 4.
As mudanças abrangem também os estudantes oriundos de famílias com rendimentos abaixo do limiar da pobreza, cujo cálculo é efetuado com base no rendimento total do agregado, ajustado ao número de adultos e crianças. Estes estudantes passarão a receber o valor máximo da bolsa que lhes for atribuída, determinado pelo custo real da frequência no ensino superior. Assim, deixam de existir limites fixos para bolsa mínima e máxima.
O cálculo das bolsas passa igualmente a considerar indicadores como o custo de vida no concelho onde se localizam universidades ou politécnicos, incluindo despesas com propinas, alimentação, transporte e alojamento. Haverá ainda diferenciação entre estudantes deslocados e não deslocados, sendo o apoio “proporcional aos encargos suportados”. O valor final resultará da diferença entre o custo real de estudar em determinado concelho e o montante que a família consegue disponibilizar ao estudante.
Segundo o Ministério da Educação, o modelo atualmente em vigor é “pouco progressivo” e não cobre adequadamente os custos reais dos estudantes. No ano letivo de 2024/25 foram atribuídas 84.215 bolsas, das quais mais de 70% correspondem ao valor mínimo de 871 euros, aplicado a um intervalo de rendimentos considerado demasiado amplo.
A tutela sublinha ainda que os apoios ao alojamento não têm sido suficientes: entre os cerca de 35 mil bolseiros deslocados, apenas 15 mil recebem o complemento destinado a despesas de habitação.
