A companhia aérea norte-americana JetBlue Airways está a ponderar avançar com medidas legais contra Portugal, após a recusa em conceder a ‘slots’ no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Segundo a transportadora, os pedidos para operar na capital portuguesa têm sido sistematicamente rejeitados desde 2023.

A contestação, refere a publicação especializada Aeroin, foi apresentada pela JetBlue ao Departamento de Transportes dos Estados Unidos, no âmbito de uma consulta sobre os acordos de “céus abertos” entre os EUA e a Europa. Aí, a empresa acusou Portugal de bloquear o acesso de novos concorrentes ao mercado, apesar de beneficiar de plena liberdade para operar voos para território norte-americano.

Casos semelhantes já ocorreram noutros aeroportos europeus. Em Amesterdão e Dublin, as autoridades tentaram limitar o número de operações anuais, o que gerou tensão com companhias aéreas dos EUA. Contudo, o governo holandês acabou por recuar relativamente ao Aeroporto de Schiphol, após forte pressão de Washington e da indústria da aviação.